CLIPPING - Notícias - Câmara dos Deputados
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- Representação Brasileira - CLIPPING - Notícias 30.05.2016 Edição e Seleção Eliza Barreto Fernanda Preve Fernando Leão Maria Elisabete da Costa Sumário EBC – AGÊNCIA BRASIL .................................................................................... 3 Economia ............................................................................................................... 3 Inflação projetada por instituições financeiras sobe para 7,06% .......................................... 3 Moeda chinesa cai para o valor mais baixo em mais de cinco anos ...................................... 3 CORREIO BRAZILIENSE .................................................................................... 4 Resolução estabelece sistema de placas de veículos no padrão Mercosul ............................. 4 ESTADO DE S. P. .............................................................................................. 5 Economia ............................................................................................................... 5 Bancos no exterior forçam a repatriação ............................................................................ 5 Argentina condena membros de Operação Condor por organização criminosa ...................... 8 Crianças e jovens da América Latina ficam submetidas ao poder do crime organizado .......... 9 FOLHA DE S.P. ............................................................................................... 10 Mercado .............................................................................................................. 10 Governo argentino espera repatriar até US$ 20 bilhões com nova lei ...........................................10 'Brasil deveria condenar militares por Operação Condor', diz ativista ...................................11 Argentina demonstra reservas à proposta de flexibilizar Mercosul .......................................13 TELAM ........................................................................................................... 14 Economia ............................................................................................................. 14 Argentina pidió prudencia ante la propuesta de Brasil de cambiar el modelo del Mercosur....14 LA NACIÓN .................................................................................................... 16 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 1 Política ................................................................................................................ 16 Socios mayores del Mercosur también quieren analizar el caso de Venezuela ......................16 Paraguai .............................................................................................................. 17 ULTIMA HORA................................................................................................ 18 Economía ............................................................................................................. 18 Por situación brasileña, cae venta de cerdos en Paraguay ..................................................18 EL PAÍS ......................................................................................................... 19 Economia ............................................................................................................. 19 Brasil, el principal desvelo de los socios del Mercosur .........................................................19 América Latina en busca de "redefinir alianzas" con OCDE .................................................22 LA RED 21 ..................................................................................................... 23 Economia ............................................................................................................. 23 Uruguay y Suiza negocian acuerdo de libre comercio entre el MERCOSUR y el EFTA ............23 Mundo ................................................................................................................. 23 Paraguay convoca urgente cumbre del MERCOSUR para analizar la situación “democrática” que vive Venezuela ..........................................................................................................24 TELESUR ....................................................................................................... 25 América Latina ..................................................................................................... 25 Bolivia cumple metas del milenio para desarrollo sostenible................................................25 Unasur: Diálogo en Venezuela busca bienestar de los ciudadanos.......................................26 CORREO DEL ORINOCO .................................................................................. 27 Economía ............................................................................................................. 27 América Latina debe cambiar estructura productiva para enfrentar a la globalización ...........27 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 2 Brasil EBC – AGÊNCIA BRASIL www.radioagencianacional.ebc.com.br Economia Inflação projetada por instituições financeiras sobe para 7,06% Kelly Oliveira - 30/05/2016 - 09h26 A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 7,04% para 7,06%. Em relação a 2017, a estimativa se mantém em 5,50% há duas semanas. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras. As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6%, para 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Fonte: http://radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2016-05/inflacao-projetada-por- instituicoes-financeiras-sobe-para-706 Moeda chinesa cai para o valor mais baixo em mais de cinco anos Agência Lusa - 30/05/2016 07h28 O Banco Central chinês anunciou hoje (30) a desvalorização do yuan (a moeda chinesa) para a cotação mais baixa em mais de cinco anos, em relação ao dólar norte-americano, no momento em que se espera uma subida das taxas de juros nos Estados Unidos. Segundo as cotações do Banco Central, o dólar valia hoje 6,5784 da moeda chinesa. Trata-se da cotação mais baixa do yuan desde fevereiro de 2011. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 3 A moeda chinesa não pode ser convertida inteiramente, sendo que o seu valor diante de um pacote de moedas internacionais pode variar, no máximo, 2% ao dia. "O yuan vai sofrer uma depreciação gradual", disse à agência de notícias Bloomberg o economista Song Yu, da Goldman Sachs. "O principal motivo para essa desvalorização será um dólar mais forte, devido às expectativas de que o FED [Federal Reserve, o Banco Central norte-americano] suba as taxas de juros", acrescentou. Na semana passada, a presidenta do FED, Janet Yellen, indicou, durante discurso na Universidade de Harvard, que as taxas de juros vão aumentar em breve. Em agosto, o yuan caiu quase 5% em uma semana, aumentando o receio de que Pequim esteja tentando desvalorizar a moeda para ganhar competitividade, mas as autoridades têm rejeitado essa possibilidade. Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-05/moeda-chinesa-cai-para-o- valor-mais-baixo-em-mais-de-cinco-anos CORREIO BRAZILIENSE www.correiobraziliense.com.br Resolução estabelece sistema de placas de veículos no padrão Mercosul Até o final de 2020, todos os veículos em circulação deverão possuir placas de identificação nesse padrão Agência Estado - 27/05/2016 12:54 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 4 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou Resolução no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos no padrão disposto na Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum nº 33/14. A resolução estabelece o novo modelo de placas para veículos, onde após o registro no órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, cada veículo será identificado por placa dianteira e traseira, no padrão estabelecido para o Mercosul. Segundo o texto, as placas deverão ter fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e ao centro o nome Brasil. Além disso, as placas passarão a ter sete caracteres alfanuméricos. A Resolução determina que, até 31 de dezembro de 2020, todos os veículos em circulação deverão possuir placas de identificação no padrão Mercosul. Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2016/05/27/internas_polbraeco,533676/re solucao-estabelece-sistema-de-placas-de-veiculos-no-padrao-mercosul.shtml ESTADO DE S. P. www.estadao.com.br Economia Bancos no exterior forçam a repatriação Instituições têm enviado cartas a clientes brasileiros para que regularizem dinheiro JOSETTE GOULART - O ESTADO DE S.PAULO 26 Maio 2016 | 21h 55 Os bancos estrangeiros, principalmente os suíços, começam a pressionar os clientes brasileiros a aderirem à lei de repatriação, que prevê a anistia criminal para quem enviou recursos ilegalmente para o exterior. Em cartas enviadas nos últimos meses, os bancos pedem para os donos das contas que informem se declararam o dinheiro às autoridades brasileiras ou, caso ainda não tenham feito, enviem uma declaração do advogado tributarista de que está em processo de adesão à lei. Clientes que ignoraram as cartas estão sendo surpreendidos: ao tentar movimentar os recursos de suas contas, são informados de que elas estão congeladas Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 5 Pelo menos três bancos enviaram avisos a clientes, segundo apurou o Estado: os suíços Credit Suisse e UBS e o britânico HSBC – que também tem forte atuação na Suíça. Mas nenhum deles quis fazer comentários. Algumas instituições pedem até mesmo a cópia da declaração enviada à Receita e o comprovante do pagamento do imposto. Outros pedem ainda um parecer do advogado tributarista de que as declarações foram feitas corretamente dentro do que prevê a lei de repatriação. A carta, muitas vezes, diz ainda que um pen drive está à espera do cliente com as informações de suas movimentações dos últimos dez anos. Ou seja, os bancos estão tentando até mesmo facilitar a adesão à lei de repatriação, que exigem uma declaração detalhada do dinheiro mantido ilegalmente no exterior. Quem não aderir ao programa, terá sua conta encerrada e receberá um cheque administrativo com o dinheiro que estiver depositado. A pergunta que os clientes têm se feito é: onde depositar o cheque? Segundo alguns advogados, nos últimos três anos os bancos suíços estão regularizando contas com recursos não declarados. Desde o ano passado, quando começou a se falar mais seriamente sobre a lei de repatriação do Brasil, os clientes brasileiros haviam sido poupados. Agora, os bancos estão voltando com toda a carga. O prazo final para se evitar receber um cheque em casa tende a coincidir com o fim da adesão à lei, previsto para outubro. Para os brasileiros, ficará difícil movimentar os recursos sem correr o risco de ser pego pela Receita, já que o Brasil assinou um tratado internacional, que prevê a troca simultânea de informações financeiras com 97 países a partir do ano que vem. As opções de locais para se manter recursos ilegais estão ficando escassas. Incentivo. O risco de ser pego pela Receita ficou tão elevado que os advogados tributaristas têm sido quase unânimes ao incentivar os clientes a aderirem à repatriação. A advogada Ana Claudia Utumi, do escritório Tozzini Freire, fez as contas. Ela diz que quem não declarar os recursos e for pego pelo Fisco terá de pagar em multas, imposto e juros 84% do patrimônio não declarado. E ela brinca – mas falando sério – que os 16% restantes terão de ser usados para pagar advogados criminalistas. Evasão de divisas é crime no Brasil, que não se extingue com o pagamento do imposto. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 6 Com a lei de repatriação, é possível declarar recursos que foram enviados aos exterior ilegalmente – desde que não sejam provenientes de tráfico de drogas, terrorismo ou corrupção – pagando 30% de imposto, e ficar livre de quaisquer acusações criminais. Só não pode aderir quem tem alguma condenação penal, parentes políticos ou em cargo público de direção Para o advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara Advogados, mesmo esses devem enviar os formulários de adesão à Receita e depois recorrer à Justiça. Para ele, é injusto que alguém seja impedido de se beneficiar da lei porque tem um cunhado que é professor da Universidade de São Paulo, por exemplo, e comanda algum curso qualquer da universidade. Para quem tem pai, mãe ou irmão políticos ou alguma condenação pode ficar mais difícil conseguir a adesão pela via judicial. A recomendação da advogada Ana Claudia é de que, nesses casos, o cliente faça uma denúncia espontânea: vá ao fisco e se entregue. Sai mais barato, segundo ela. Em vez de 84% do patrimônio, o fisco tomará no máximo 45% e além disso, há uma série de atenuantes penais ao se entregar voluntariamente. “O risco de o Fisco fazer uma representação que termine em ação criminal é muito pequeno”, diz Ana Claudia. “Os próprios procuradores tendem a não ter esses casos como prioridade e, no fim, se chegar ao juiz, esse também vai ponderar e a pena poderá ser um trabalho voluntário.” A adesão ao programa ainda é pequena, o que já começa a suscitar discussões até dentro do governo sobre eventuais mudanças na lei. O advogado Hugo Leal, do escritório Souza, Cescon, diz, no entanto, que pouca gente apertou o botão de envio da declaração porque ainda tem prazo e, também, dúvidas para esclarecer. http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bancos-no-exterior-forcam-arepatriacao,10000053664 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 7 Argentina condena membros de Operação Condor por organização criminosa É a primeira vez que a Justiça aponta a existência de uma organização criminosa internacional, denunciada por ONGs e reportagens RODRIGO CAVALHEIRO - CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES - O ESTADO DE S. PAULO - : 27 Maio 2016 | 20h 25 A Justiça argentina condenou nesta sextafeira, 27, a penas de 12 a 25 anos acusados de participar entre os anos 70 e 80 da Operação Condor, aliança entre seis ditaduras sulamericanas para reprimir e eliminar opositores aos regimes militares. Os juízes do Tribunal Oral Federal 1 consideraram que houve associação ilícita articulada entre países para praticar delitos contra a humanidade. Uruguai e Chile já tinham levado envolvidos na operação ao banco dos réus, mas é a primeira vez que a Justiça aponta a existência de uma organização criminosa internacional, denunciada por organizações não-governamentais e reportagens. As três figuras mais conhecidas a chegar ao fim do processo foram os comandantes Santiago Omar Riveros, cuja pena foi de 25 anos, e Reynaldo Bignone e Rodolfo Feroglio, condenados a 20 anos. Eles já haviam sido sentenciados em outras causas. No banco dos réus estiveram 16 argentinos e 1 uruguaio, acusados crimes contra 105 vítimas: 45 uruguaios, 22 chilenos, 14 argentinos, 13 paraguaios e 11 bolivianos. O Brasil participou da operação, mas nenhum brasileiro está na relação de vítimas nesse processo. Há uma ação paralela em que a morte do ex-presidente João Goulart, no Uruguai, é investigada. Outro caso que liga o Brasil ao sistema de extermínio sulamericano é o de três argentinos pertencentes ao grupo guerrilheiro Montoneros que desapareceram no Rio, após desembarcar no Aeroporto do Galeão. A maioria dos 17 réus já estava em prisão domiciliar em razão da idade. A leitura da sentença durou 63 minutos e foi concluída às 18h11, no tribunal localizado do bairro do Retiro, em Buenos Aires. Dezenas de parentes de vítimas acompanharam o desfecho da ação. As sentenças foram resultado de 17 anos de investigação e 3 anos de audiências, nas quais foram ouvidas 222 testemunhas. Quando a primeira denúncia foi apresentada em 1999, ainda vigiam na Argentina leis de anistia. A normativa foi derrubada em 2006, ainda no governo de Néstor Kirchner (20032007), o que fez a investigação acelerar. O Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), que participou da acusação, solicitou penas de 20 a 25 anos para os denunciados. A secretaria de direitos humanos do governo argentino, que também é parte do processo, defendia prisão perpétua para os principais acusados. A Operação Condor começou em novembro de 1978 no Chile, durou até meados dos anos 80 e chegou a perseguir alvos nos EUA e Europa. Fonte: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,argentina-condena-membros-de- operacao-condor-por-organizacao-criminosa,10000053804 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 8 Crianças e jovens da América Latina ficam submetidas ao poder do crime organizado Fatores como pobreza e falta de educação colaboram para a entrada de menores em organizações criminosas O ESTADO DE S. PAULO - 29 Maio 2016 | 19h 37 CIDADE DA GUATEMALA A pobreza, a discriminação, a indiferença e a falta de educação de crianças e jovens da América Latina propiciam a sua entrada no crime organizado, revelou na sexta-feira um informe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). "As desigualdades e a exclusão social se encontram entre as causas estruturais da violência", afirma o comunicado da CIDH denominado "Violência, infância e crime organizado", apresentado na capital guatemalteca. O documento considera que a situação é pior em razão do fato das respostas dos Estados "não serem suficientes para prestar uma atenção adequada à infância mais afetada por estas condições, para garantir seus direitos e prevenir que sejam captados e utilizados pelo crime organizado". "O acúmulo de violações a seus direitos situa as crianças e os adolescentes em condições de extrema vulnerabilidade e os expõem a serem capturados por organizações criminosas" relacionadas com o narcotráfico, tráfico de pessoas e a exploração sexual e de trabalho, explica o documento. O documento rechaça a repressão institucional ou o incremento de militares na segurança dos cidadãos como saídas ao problema, já que não ajudam na reinserção social. "É uma situação muito alarmante. É o espaço perfeito para inseri-los no exército do crime", lamentou a relatora da Infância da CIDH, a panamenha Esmeralda Arosemena. Ela afirmou que as crianças e jovens são preferidos pela criminalidade porque são mais fáceis de "manipular" e existe "maior facilidade para descartá-los ou transferi-los para outras redes criminais. São o último elo da cadeia". "É uma tragédia para quem vive a infância na região", disse a Procuradora adjunta de Direitos Humanos da Guatemala, Hilda Morales. Na maioria dos países "não existem centros de reinserção senão de tortura que se convertem em escolas do crime" para menores, pois violam os seus direitos continuamente e por isso os jovens preferem seguir vinculados a esses grupos ilegais, segundo Hilda. No entanto, o diretor da ONG Refugio de la Niñez (Refúgio da Infância), o guatemalteco Leonel Dubón, comentou que em 2015 morreram violentamente no país um total de 790 menores, 70% deles por arma de fogo. Nos quatro primeiros meses de 2016, o número de menores que faleceram violentamente é de 247, os quais 220 por feridas com arma de fogo. /AFPNos quatro primeiros meses de 2016, o Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 9 número de menores que faleceram violentamente é de 247, os quais 220 por feridas com arma de fogo. /AFP Fonte: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,criancas-e-jovens-da-america-latina- ficam-submetidas-ao-poder-do-crime-organizado,1874288 FOLHA DE S.P. www.folha.uol.com.br Mercado Governo argentino espera repatriar até US$ 20 bilhões com nova lei LUCIANA DYNIEWICZ - 30/05/2016 02h00 Para atrair os dólares não declarados que os argentinos mantêm no exterior, o governo de Mauricio Macri anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei prevendo desconto no imposto para os que legalizarem a situação até o fim deste ano. A alíquota para a tributação vai variar de 0 a 10%, conforme o valor legalizado. A partir de 2017, será de 15%. Também haverá a possibilidade de regularizar o dinheiro comprando títulos do governo ou investindo no país Há anos, os argentinos guardam dinheiro no exterior devido à instabilidade econômica. Se o projeto for aprovado, esperase que até US$ 20 bilhões (R$ 72 bilhões) regressem à Argentina. O governo de Cristina Kirchner (20072015) também adotou medidas semelhantes, em 2013, para recuperar dinheiro mantido fora, mas não teve êxito. Levou 26 meses para atrair pouco mais de 50% dos US$ 4 bilhões que pretendia conseguir em seis meses. Agora, Macri acredita que terá sucesso sobretudo porque está fechando parcerias para trocar informações financeiras com outros países. "A expectativa é favorável e é provável que o projeto tenha alto nível de aceitação", diz Alejo Costa, economistachefe da corretora Puente. Para Soledad Pérez Duhalde, da consultoria Abeceb, as chances de Macri também são maiores por o governo ser mais prómercado e pela instabilidade ter diminuído. PARA APOSENTADORIA O valor arrecadado pelo governo com os impostos será destinado a um programa, também incluído no projeto de lei, de aposentadoria universal e ao pagamento de dívidas que o Estado têm hoje com cerca de 2,5 milhões de aposentados. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 10 "Para podermos pagar nossas dívidas com os aposentados, vamos cobrar dos que têm mais e que evadiram impostos nos últimos anos. O pagamento também será feito com [recursos] do Fundo de Garantia de Sustentabilidade", afirmou o mandatário no anúncio do projeto de lei. As reformas na aposentadoria significarão um aumento anual de 75 bilhões de pesos (cerca de R$ 20 bilhões) nos gastos. O governo não esclareceu como isso impactará no deficit fiscal, que chegou a 7,1% do PIB no ano passado. A meta de Macri é encerrar seu mandato, em 2019, com um deficit de 0,9%. FORA DO ACORDO Logo após o anúncio do governo, deputados da oposição publicaram documento em que defenderam que sejam excluídos da regularização —e, assim, continuem sob investigação— membros do Executivo e empresas envolvidas no "Panama Papers. Macri é citado nessa operação internacional, que investiga sonegação com base em documentos vazados de um escritório panamenho de advocacia que intermediou a abertura de empresas em paraísos fiscais. O presidente argentino é citado como diretor de uma dessas empresas. O presidente admitiu que as empresas são de sua famílias, mas afirmou não ter participação acionária nelas. Macri está envolvido em outra polêmica financeira: seu patrimônio cresceu 108% de 2014 para 2015, conforme sua primeira declaração juramentada como chefe de Estado ao Departamento Anticorrupção país. A declaração também mostra a transferência de 18 milhões de pesos (R$ 4,7 milhões) para as Bahamas —mesmo paraíso fiscal em que está uma das empresas de sua família. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/05/1776132-governo-argentino-espera- repatriar-ate-us-20-bilhoes-com-nova-lei.shtml 'Brasil deveria condenar militares por Operação Condor', diz ativista BBC BRASIL-29/05/2016 Após a Justiça argentina emitir a sentença inédita condenando à prisão militares de alta patente que participaram do chamado Plano Condor, defensores dos familiares das vítimas da ditadura esperam que o Brasil e os outros países sigam o mesmo caminho. Segundo investigadores e especialistas, o Plano Condor —ou Operação Condor— consistia na troca entre os líderes dos regimes autoritários da região de informações sobre opositores às ditaduras no Brasil, na Argentina, no Chile, no Paraguai, no Uruguai e na Bolívia. Os governos do Cone Sul agiam de forma coordenada para combater os adversários dos regimes. Além da troca de informações, determinavam perseguições, sequestros, assassinatos e "desaparições" (termo usado quando as pessoas não foram mais encontradas), como recordam historiadores. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 11 "Esperamos que essa sentença aqui na Argentina tenha a possibilidade de gerar investigação sobre o Plano Condor no Brasil e nos outros países envolvidos naquelas ações conjuntas de perseguições e desaparecimentos nas ditaduras da região", disse à BBC Brasil a advogada Luz Palmás Zaldua, que representou o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS) na causa. Na sexta-feira, a Justiça argentina emitiu sentenças de até 25 anos de prisão para 17 acusados no processo, que envolveu 105 vítimas —45 uruguaios, 22 chilenos, 14 argentinos, 13 paraguaios e onze bolivianos—, de acordo com a Justiça e o CELS, que reuniu provas e defende familiares das vítimas daquele período. Segundo a advogada, "há muito a ser investigado" sobre o Plano Condor, oficializado com uma ata formal em 1975, mas "as apurações avançam de forma irregular em cada país". No Brasil, uma vasta documentação do período foi analisada pela Comissão Nacional da Verdade. No país, a Lei da Anistia, promulgada em 1979, não permite que integrantes da ditadura nem opositores que cometeram crimes sejam punidos - embora, na avaliação de alguns juristas, casos de pessoas nunca encontradas configurem crime continuado e, por isso, passíveis de julgamento. QUASE DUAS DÉCADAS DE PROCESSO A investigação judicial argentina começou em 1999, com apenas cinco casos de vítimas. Mais de 200 depoimentos e pilhas de documentos depois, ela cresceu e envolveu mais de 30 acusados por "associação ilícita e privação ilegal da liberdade", entre outros crimes. Na sexta, somente 17 deles ouviram o veredicto - os demais morreram no decorrer dos anos de investigação ou se ausentaram após serem considerados incapazes de entender o julgamento e sentença por causa de problemas de saúde. Dos presentes, dois acabaram absolvidos. Nas quase duas décadas de processo, acusados como os ex-ditadores Jorge Rafael Videla, da Argentina, Augusto Pinochet, do Chile, Hugo Banzer, da Bolívia, e Alfredo Stroessner, do Paraguai, morreram. "A Justiça argentina pediu a detenção e extradição de Pinochet, de Banzer e de Stroessner em 2000 e 2001, para que eles fossem julgados aqui. Mas os pedidos foram rejeitados. Na época, Stroessner morava em Brasília, mas o Brasil também rejeitou o pedido de extradição", afirmou a advogada, que coordena a equipe de Memória, Verdade e Justiça do CELS, à BBC Brasil. Videla chegou a prestar declaração na causa, mas morreu três dias depois na prisão - ele respondia por outros crimes contra a humanidade. Em 2007, contou Zaldua, o Brasil aceitou um novo pedido feito pela Justiça argentina para extraditar o uruguaio Juan Manuel Cordero Piacentini. Cordero, como é chamado, respondeu por 11 sequestros e desaparecimentos de uruguaios, levados para um centro clandestino mantido na Argentina. Cordero, de 78 anos, integra o grupo de condenados na sexta-feira. A maioria deles tem quase ou mais de 80 anos, segundo investigadores, e por causa disso deve cumprir prisão domiciliar. O uruguaio, no entanto, está na cadeia por ter desrespeitado normas da prisão domiciliar, contou Zaldua. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 12 Os condenados ainda poderão recorrer da sentença. Familiares das vítimas e entidades como as Mães da Praça de Maio, formada por mulheres que tiveram filhos desaparecidos na ditadura, acompanharam o resultado na sexta. Eles consideraram a data como "um dia histórico". RESPALDO AMERICANO O Plano Condor, segundo as pesquisas, era respaldado pelos Estados Unidos. Considera-se que seja responsável por 105 execuções e sequestros ocorridos durante os governos ditatoriais da Argentina (1976-1983), Brasil (1964-1985), Uruguai (1973-1985), Paraguai (1954-1989), Bolívia (1971-1978) e Chile (1973-1990). Em visita à Argentina em março passado, o presidente dos EUA, Barack Obama, determinou a retirada do sigilo de documentos americanos de inteligência relativos ao período, uma reivindicação histórica de organizações locais de direitos humanos. A sentença argentina simboliza a primeira vez em que a Justiça reconhece o esforço coordenado de ditaduras sul-americanas para o sequestro e desaparecimento de opositores. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/05/1776096-brasil-deveria-condenar-militares- por-operacao-condor-diz-ativista.shtml Argentina demonstra reservas à proposta de flexibilizar Mercosul LUCIANA DYNIEWICZ - 28/05/2016 02h01 A Argentina demonstrou reservas à proposta brasileira de flexibilizar o Mercosul, apresentada na última segunda (23) pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, em visita ao país. A chanceler argentina, Susana Malcorra, afirmou nesta sexta (27) que alterações nesse sentido precisam ser feitas com "prudência", "pausadamente" e que "não há urgência". O projeto brasileiro é dar maior liberdade aos membros do bloco para negociarem acordos de comércio bilaterais. Malcorra, porém, se mostrou preocupada com a possibilidade de que as mudanças possam prejudicar as negociações em andamento com a União Europeia (UE) para um tratado de livre comércio. "A Argentina está aberta para conversar, mas não queremos que novidades repentinas impactem a oportunidade que temos agora com a UE." Negociações para liberar o comércio entre os blocos já completaram 20 anos, mas passaram a ser mais concretas com a saída de Cristina Kirchner do poder, em dezembro de 2015 —a antecessora de Mauricio Macri se opunha ao acordo. Malcorra lembrou que o bloco tem uma cláusula especial que permite aos membros um acordo de livre comércio com o México, indicando que as mudanças poderiam ir nesse sentido. Via de regra, os membros do Mercosul só podem fechar acordos de livre comércio como bloco. O grupo não permite acordos bilaterais independentes. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 13 Para Malcorra, alterar o modelo de um bloco econômico pode ser mal recebido, já que as relações internacionais costumam ser planejadas no longo prazo. "Não podemos ficar mudando de modelo de uma hora para outra. O mundo respeita a previsibilidade e a continuidade das políticas." Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/05/1775850-argentina-demonstra-reservas-a- proposta-de-flexibilizar-mercosul.shtml Argentina TELAM www.telam.com.ar Economia Argentina pidió prudencia ante la propuesta de Brasil de cambiar el modelo del Mercosur LA CANCILLER, SUSANA MALCORRA, CONSIDERÓ PERJUDICIAL UN CAMBIO DE MODELO EN MEDIO DE NEGOCIACIONES CON LA UNIÓN EUROPEA. EXPLICÓ QUE ARGENTINA “ESTÁ DISPUESTA Y FLEXIBLE A EVALUAR ALTERNATIVAS” PARA FLEXIBILIZAR EL ESQUEMA DE INTEGRACIÓN DEL MERCOSUR PERO “CON LA PRUDENCIA. La canciller Susana Malcorra pidió prudencia ante el planteo del gobierno interino de Brasil de llevar el Mercosur hacia una mera zona de libre comercio y consideró perjudicial un cambio de modelo en medio de negociaciones con la Unión Europea. La ministra explicó que Argentina “está dispuesta y flexible a evaluar alternativas” para flexibilizar el esquema de integración del Mercosur pero “con la prudencia del caso porque no se puede estar cambiando de modelos de un momento a otro”. Malcorra confirmó que el canciller brasileño José Serra, en su primera visita oficial, el pasado lunes, planteó la idea de eliminar a largo plazo el estatus de unión aduanera del Mercosur y dejar al bloque solo con el formato de zona de libre comercio, lo que implicaría retrotraer el grado de integración económica. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 14 El Mercosur fue creado como zona de libre comercio por el Tratado de Asunción de 1991, en el que se estableció un cronograma de desgravación en cinco años, y como unión aduanera mediante el esquema de Arancel Externo Común (AEC), varias veces flexibilizado frente a las variadas crisis económicas de los socios del bloque. “Es factible mover el modelo que tenemos a uno más flexible, pero también es cierto que el valor de un mercado común hay que tenerlo como contrapeso de cualquier alternativa que uno decida adoptar”, indicó Malcorra en conferencia de prensa brindada en el Palacio San Martín al ser consultada sobre la propuesta de Serra. Al respecto, relevó que uno de los grandes problemas de la región son los “bandazos de acá para allá sin solución de continuidad” en un mundo en el que “cambiar constantemente no es algo que se aprecie en las relaciones internacionales”. “Cuando el canciller Serra planteó esta cuestión le dijimos que estamos dispuestos a pensarlo pero hay que ser evolutivos, sobre todo a la luz de que estamos ahora negociando con este modelo con la Unión Europea”, tras años de estancamiento de estas negociaciones para un acuerdo de asociación birregional que incluya el libre comercio. En cambio, la jefa de la diplomacia argentina ponderó que “hay otras opciones para flexibilizar el modelo del Mercosur”, entre ellas cláusulas que permitan a los miembros negociar de manera unilateral acuerdos de comercio con otros países por fuera del bloque, como la que está en vigencia para el caso de México y que permitió que Uruguay tenga un TLC con ese país. Además, resaltó la voluntad del bloque de “abrir caminos” con la Alianza del Pacífico, conformada por Chile, México, Colombia y Perú. “Así que hay opciones para avanzar en un esquema más flexible sin desarmar” el actual modelo de integración, que si bien se “quedó corto con las aspiraciones” con las que fue creado, también “avanzó muchísimo”, por lo que “tenemos que ser cuidadosos de no apresurarnos sin estar seguros que estamos construyendo sobre valor”, insistió. Por otra parte, Malcorra coincidió con su par uruguayo Rodolfo Nin Novoa que calificó de “decepcionantes” las propuestas intercambiadas hace dos semana en Bruselas por el Mercosur y la Unión Europea en el marco de las negociaciones para un acuerdo de asociación que incluya el libre comercio. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 15 “Compartimos lo decepcionante del intercambio de ofertas, pero no es algo sorpresivo. La Unión europea tampoco está satisfecha con nuestra oferta y nosotros dijimos incluso antes del intercambio que íbamos a estar cortos en cuanto a las expectativas de ambas partes”, precisó. No obstante, la canciller resaltó que lo fundamental es esta etapa de la negociación “era que se intercambiaran las ofertas”, ya que “solo se puede hacer algo mejor a partir de tener noción exacta de dónde está parado el otro”. “Ahora tenemos que construir sobre la decisión política de haber hecho el intercambio y de ir más allá de la suma cero”, para “ver cómo se amplían las oportunidades para las dos partes en lugar de estar concentrados en los problemas”, entre ellos el capítulo de la agroindustria, y “tener una discusión más positiva hacia adelante”, opinó. Las ofertas están en análisis de los equipos técnicos de ambas partes y, en el caso del Mercosur, habrá una primera ronda de evaluación intrabloque en junio en Montevideo. Por último, la canciller descartó que la situación de crisis en Brasil afecte las negociaciones con otros bloques, por ser estas un proceso de largo plazo entre estados y, por ende, destinado a “ir más allá de cualquier situación puntual interna que se dé en el Mercosur o en la Unión Europea”. “La negociación no tendría que tener ningún impacto porque los cuatro países involucrados estamos en una visión común. Además, estas negociaciones van a llevar un tiempo y van a trascender cualquier situación de crisis de corto plazo que pueda haber en alguno de los miembros”, insistió la canciller. Fonte: http://www.telam.com.ar/notas/201605/149152-susana-malcorra-cancilleria-argentina- planteo-brasil-mercosur.html Paraguai LA NACIÓN www.lanacion.com.py Política Socios mayores del Mercosur también quieren analizar el caso de Venezuela 29 May 2016 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 16 Los socios mayores del Mercosur, Argentina y Brasil, aceptaron la propuesta paraguaya de convocar a una reunión de los países integrantes del bloque regional para analizar el caso de la delicada situación política, económica y social por la que atraviesa Venezuela, dirigida por el presidente Nicolás Maduro. El ministro de Relaciones Exteriores, Eladio Loizaga, por indicación del presidente de la República, Horacio Cartes, había solicitado al Uruguay, que actualmente tiene la presidencia pro témpore del bloque regional, un pronto de encuentro para sentar posición en torno a la crisis que se presenta en el país caribeño. Los cancilleres de los gobiernos vecinos, Susana Malcorra, de Argentina, y José Serra, de Brasil, manifestaron su interés en sentar una posición en el marco de la cláusula democrática establecida en el Protocolo de Ushuaia, que establece que “En caso de ruptura del orden democrático en un Estado parte del presente Protocolo, los demás Estados partes promoverán las consultas pertinentes entre sí y con el Estado afectado” para tomar decisiones. Al respecto, Loizaga manifestó que no se trata de una injerencia interna en Venezuela y recordó que el Paraguay públicamente rechazó ese tipo de acciones. “Venezuela es un país que evidentemente está atravesando un problema humanitario. Eso no podemos esconder ni podemos acallar; un problema humanitario bastante complicado, con todo lo que se refiere a la escasez de alimentación y otras necesidades básicas”, declaró el canciller paraguayo a una emisora radial. La convocatoria del encuentro de los gobiernos depende del ministro de Relaciones Exteriores de Uruguay, Rodolfo Nin Novoa, quien está semana tiene agendada una visa oficial a China. Los demás cancilleres, Serra, Loizaga y Malcorra, igualmente tienen viajes pendientes, por lo que la fecha para la reunión de los socios del Mercado Común del Sur (Mercosur) no podría definirse inmediatamente. El viernes último, diputados venezolanos visitaron al presidente de la Cámara Baja, Hugo Velázquez, ante quien denunciaron “la ingobernabilidad, la crisis humanitaria y la existencia de un régimen autoritario” en el gobierno de Nicolás Maduro. “Definitivamente se ha perdido la autonomía de los poderes, estos están secuestrados y arrodillados ante el Poder Ejecutivo”, sostuvo Marianela Fernández, diputada por el partido Un nuevo tiempo de la nación caribeña Fonte: http://www.lanacion.com.py/2016/05/29/socios-mayores-del-mercosur-tambien-quieren- analizar-el-caso-de-venezuela/ Paraguai Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 17 ULTIMA HORA www.ultimahora.com.py Economía Por situación brasileña, cae venta de cerdos en Paraguay 30 de mayo de 2016 Mientras que para algunos rubros, como el trigo, la situación económica en Brasil trajo beneficios, con otros ocurrió lo contrario. Es el caso de la venta de carne de cerdo, que registró una caída en los últimos meses, según reportaron empresarios dedicados al sector. Productores de cerdos se quejaron de que, como los precios de carne de cerdo en Brasil disminuyeron, sus productos están siendo desplazados en el mercado local, ya que los frigoríficos prefieren traer del vecino país. Inclusive hablaron de que existe poco control por parte del Gobierno y que esto se aprovecha para “contrabandear” la carne. Temen que esto ocurra con otros alimentos que están en baja en Brasil. Ervile Dalcin, presidente de la Coooperativa Raúl Peña, dijo que el problema de caída de precios de la carne de cerdo en Brasil, sumado al campante contrabando, son las dos aristas del problema que afecta a los productores de cerdo hoy. “Nuestro Gobierno no hace nada”, manifestó tajantemente. “Por toda la frontera con Brasil pasan animales faenados, productos de embutidos, animales en pie de todas las medidas”, comentó. Según observan desde el gremio, hubo un aumento del contrabando de carne de cerdo después de la caída de precio de Brasil, dijo Dalcin. En la misma línea, Liliana Tischler, jefa de producción de la Cooperativa Colonias Unidas, dijo que desde hace algunos meses están registrando una sostenida caída de las ventas de su producto en el mercado local. “Estamos por cumplir con un año de problemática de precios. Empezó en mayo de 2015”, comentó por su parte el presidente de la Cooperativa Raúl Peña. Creen que en ese periodo hubo una caída del 50% de las comercialización de la carne. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 18 Sin Respuestas. Para Dalcin, como no es posible intervenir en el precio de los productos en Brasil, el problema se reduce al contrabando. En ese sentido, dijo que ya han hecho varias reuniones con representantes del Gobierno para tratar el tema y reforzar los controles, sin embargo ha habido muy pocos avances, se quejó. “Nosotros hicimos varias reuniones con el ministro de Industria y Comercio (Gustavo Leite) y la gente de Senacsa. Nos prometen que van a hacer algo, que van a controlar y no pasa nada. Pasamos nombres y apellidos de todo lo que pasa”, manifestó. Para los próximos meses, solamente hay incertidumbre. “No sabemos qué se espera en los próximos meses. Ojalá mejoren los precios de cerdos en Brasil y entonces va a volver el interés a la producción de Paraguay. Mientras eso no ocurra, no hay caso”, lamentó el empresario. Por parte del Gobierno, conversamos al respecto con el titular del Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (Senacsa), Hugo Idoyaga. Dijo que hay que recordar que no se puede hacer nada en contra de la variación de precios en Brasil. Sin embargo, admitió que el contrabando es un problema, especialmente, porque no hay garantías de la calidad del producto que finalmente se comercializa. Fonte: http://www.ultimahora.com/por-situacion-brasilena-cae-venta-cerdos-paraguay- n995413.html Uruguai EL PAÍS www.elpais.com.uy Economia Brasil, el principal desvelo de los socios del Mercosur En Uruguay y Argentina preocupa el freno de la actividad en el país vecino. MAXIMILIANO MONTAUTTI30 may 2016 Uruguay no consigue recuperar los niveles de exportación del pasado con Brasil y se prevé que la caída de las ventas se mantenga este año. En Argentina, el saldo comercial con el país vecino Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 19 también es deficitario. En ese escenario, el freno de la actividad brasileña es uno de los principales desvelos de los sectores productivos de Uruguay y Argentina. Las exportaciones hacia Brasil cayeron en 2015 en relación con 2014, y para este año no se espera un repunte. Según datos de la Unión de Exportadores (UEU) las ventas mostraron un descenso de 30% en la comparación interanual; en abril respecto al mismo mes de 2015 hubo una mínima suba de 0,85%, y en el acumulado de los primeros cuatro meses de 2016 la retracción llegó a 22% en relación con el mismo período del año pasado. En ese contexto, el presidente de la UEU, Álvaro Queijo, dijo a El País que la expectativa para el año es muy compleja. "Esperamos que contra fin de año la situación mejore. Que se tranquilice el tipo de cambio, que si bien reaccionó muy bien al cambio de gobierno debería tener una mayor estabilidad. Eso es clave para que los importadores estén tranquilos, al saber que no corren riesgos de devaluación", manifestó el presidente de los exportadores. Queijo estimó que la recuperación del comercio con Brasil se estaría produciendo el año entrante. En otro frente, los exportadores uruguayos también esperan que las ventas hacia Argentina alcancen cifras del pasado, luego de varios años de caída a raíz de las medidas de proteccionismo industrial que adoptó el gobierno de Cristina Fernández. Pero la recuperación del mercado brasileño es mucho más importante para los empresarios locales. "No nos olvidemos que Argentina llega al 4% de las exportaciones totales cuando Brasil supera el 15%. Es, como mínimo, entre tres y cuatro veces más la importancia de Brasil como receptor de exportaciones. En servicios es diferente, pero en bienes Brasil es mucho más importante", manifestó Queijo. El intercambio comercial de Argentina con Brasil no es diferente al uruguayo. El director del Centro de Estudios para el Comercio Exterior del Siglo XXI de Argentina, Miguel Ponce, dijo en diálogo con El País que "es necesario para Uruguay y Argentina que Brasil reaccione; eso haría que volviese a moverse un poco la cosa en Argentina". Recordó que la "locomotora de la recuperación industrial de Argentina fue el sector automotriz y el grueso de esa industria está direccionada hacia Brasil, con terminales automotrices de un lado y otro". "Si Brasil reaccionara, por más que va a seguir en caída, si algunos de los sectores más demandantes de la producción de ambos países pudieran activarse sería bueno. En caso contrario, habrá que empezar a seguir el camino de la diversificación, conseguir nuevos mercados, que no es fácil, es duro", dijo Ponce. Señaló que hay un déficit comercial creciente con Brasil, con impactos muy notorios en algunos sectores productivos. Ejemplificó que "las terminales automotrices grandes de Córdoba no echan gente, pero redujeron turnos; ahora en el segundo cordón de la industria cordobesa, el de las pymes que generan Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 20 autopartes para las terminales, ahí la destrucción del empleo es impresionante. Y están buscando reconvertirse y proveer insumos para otras industrias y no cerrar las plantas". Otra de las necesidades de Uruguay, aunque en segundo plano, es que se reactiven las exportaciones hacia Argentina. Al asumir la Presidencia, Mauricio Macri tomó algunas medidas con el objetivo de tener un mejor relacionamiento comercial con el resto del mundo. Una de ellas fue la de aceptar el pedido de la Organización Mundial del Comercio (OMC) de dejar sin efecto la Declaración Jurada Anticipada de Importación (DJAI), principal traba comercial aplicada en el gobierno de Fernández. Sobre esa reactivación comercial con Argentina, Ponce se mostró optimista en el largo plazo, aunque "preocupado por el corto". "La política exterior que impulsa el gobierno es exitosa en términos de retorno al mundo. Si logramos que este primer semestre duro termine con un ordenamiento de la macroeconomía, me parece que un exportador uruguayo podrá mirar las cosas con algún grado de optimismo", dijo Ponce. En cambio, expresó que "si seguimos demorando la puesta en marcha de la agenda de la competitividad; si privilegiamos las inversiones especulativas por sobre la producción; si el mercado interno es el sacrificado, seguramente un exportador de Uruguay va a padecer lo que cualquier exportador del mundo padece cuando un mercado se deprime". Lo ideal para Ponce sería que "triunfe la apuesta de las inversiones más el fortalecimiento del mercado interno; que el proceso de control inflacionario se haga de manera tal que comience a equilibrarse la balanza social y por lo tanto pueda empezar a pensarse en un proceso de desarrollo a partir del ordenamiento interno y llegada de inversiones". Por su parte, Queijo indicó que la previsión es que la reactivación comercial con Argentina se observe en el último trimestre del año, antes que con Brasil. Importancia en varios frentes Un informe elaborado por el Instituto Uruguay XXI señaló que Brasil es un socio económico muy relevante para Uruguay al ser destino del 18% de las exportaciones, origen del 20% de las importaciones, y representar el 12% de la inversión extranjera directa recibida en el país. "La compleja coyuntura política y económica que está viviendo impactará en el corto y mediano plazo", expresó el documento. Añadió que los analistas prevén una caída de la economía de 3,9% para este año, previendo además un crecimiento nulo para 2017. "Esto va de la mano de un conjunto de desequilibrios macroeconómicos que Brasil deberá resolver de forma inmediata en cuanto se despeje la incertidumbre sobre el futuro institucional y político", indicó. Fonte: http://www.elpais.com.uy/economia/noticias/brasil-principal-desvelo-socios-mercosur.html Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 21 América Latina en busca de "redefinir alianzas" con OCDE Foro esta semana en París con presencia de mandatarios. París, FranciaAFP29 may 2016 América Latina, una región golpeada por la desaceleración china y en plena mutación política tras más de una década de gobiernos de izquierda, buscará "redefinir alianzas" en ocasión de un foro organizado por la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE) en París. El evento denominado "Nuevos desafíos y alianzas innovadoras en un mundo cambiante" se llevará a cabo el viernes. Pero a lo largo de la semana numerosos ministros, algunos presidentes (Michelle Bachelet de Chile, Horacio Cartes de Paraguay) y dirigentes de organismos como Unasur y el Banco Interamericano de Desarrollo (BID) estarán presentes en la capital francesa, donde la OCDE publicará el martes sus previsiones semestrales y realizará su reunión ministerial. Uno de los ejes del foro será el de "redefinir las asociaciones para respaldar un crecimiento inclusivo y duradero" de los países. "La ralentización económica de China puede ofrecer nuevas oportunidades para la región, si se ponen en marcha políticas proactivas exitosas", indica la OCDE. El organismo es un club de naciones con economías abiertas y en su gran mayoría ricas, que cuenta entre sus miembros plenos a Chile y México —Uruguay integra el Comité de Asuntos Fiscales, pero no es miembro—. Agenda. En el Foro también se discutirá el papel de "actores no estatales (como las fundaciones y el sector privado) y subnacionales (como los municipios)", para contribuir a "aumentar la diversificación, la inclusión y la sostenibilidad de los modelos de crecimiento en la región", precisa la OCDE en una nota de presentación. Esa agenda cobró nuevo impulso en la nueva etapa política latinoamericana, con gobiernos en países como Argentina o Brasil que buscan reactivar políticas de liberalización relegadas o denostadas por los equipos anteriores. Una agenda que se ve reforzada por la mejor resistencia ofrecida a la desaceleración global por los países de la Alianza del Pacífico (Chile, Colombia, México y Perú), orientada hacia la multiplicación de tratados comerciales, en comparación con sus pares del Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela). Según fuentes diplomáticas, el canciller interino de Brasil, José Serra, participará en el foro de OCDE, en lo que sería su primera gran cita con la comunidad internacional. Fonte: http://www.elpais.com.uy/economia/noticias/america-latina-busca-redefinir-alianzas- ocde.html Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 22 LA RED 21 www.lr21.com.uy Economia Uruguay y Suiza negocian acuerdo de libre comercio entre el MERCOSUR y el EFTA El canciller de la República, Rodolfo Nin Novoa, y su par de la Confederación Suiza, Consejero Federal Didier Burkhalter, coincidieron en continuar avanzando en las negociaciones para concluir a la brevedad un acuerdo de libre comercio entre el MERCOSUR y la Asociación Europea de Libre Comercio (EFTA por sus siglas en inglés). 29 de mayo de 2016 a las 21:34 hs Nin Novoa recibió en visita oficial a su par suizo, Didier Burkhalter, em la sede del Ministerio de Relaciones Exteriores, El encuentro fue propicio para realizar un repaso de los principales temas de la agenda bilateral con el objetivo de “continuar profundizando” los vínculos políticos, económicos, comerciales y de cooperación que unen a ambos países. Avanzar en negociaciones entre MERCOSUR y EFTA En este sentido, las partes ratificaron la voluntad política de continuar avanzando en las negociaciones para concluir a la brevedad un acuerdo de libre comercio entre el MERCOSUR y la Asociación Europea de Libre Comercio el (EFTA). En el ámbito multilateral, se destacaron las “coincidencias” de ambos países en lo que respecta a las áreas vinculadas al derecho internacional de los derechos humanos, el derecho internacional humanitario, el desarrollo sostenible (Agenda de desarrollo 2030), y la paz y seguridad internacionales, resaltando la actuación de Uruguay como miembro no permanente del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas. En dicho contexto, y dadas las amplias posibilidades de cooperación entre nuestro país y Suiza, los cancilleres suscribieron un “Memorándum de Entendimiento” para el establecimiento de un mecanismo de consultas bilaterales sobre asuntos multilaterales. Fonte: http://www.lr21.com.uy/comunidad/1290335-uruguay-y-suiza-negocian-acuerdo-de-libre- comercio-entre-el-mercosur-y-el-efta Mundo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 23 Paraguay convoca urgente cumbre del MERCOSUR para analizar la situación “democrática” que vive Venezuela La Cancillería en Asunción del Paraguay confirmó que ha pedido a Uruguay –actual presidente pro tempore del Mercosur- que convoque a los países de bloque para analizar la situación en Venezuela, en el marco del Protocolo de Ushuaia, compromiso democrático del bloque. 27 de mayo de 2016 a las 12:38 hs El ministro de Relaciones Exteriores guaraní, Eladio Loizaga, dijo que la petición surge tras entrevistarse con el presidente paraguayo, Horacio Cartes, y ya ha dado trámite a su par uruguayo, Rodolfo Nin Novoa, que deberá trasladarla al resto del bloque para fijar una fecha de la reunión apuntando que “el Mercosur tome una visión, una posición”, puntualizó. Vuelve así al tapete el tema de la cláusula democrática del bloque donde se maneja la posibilidad de suspender a un Estado miembro ante la ruptura del orden democrático en virtud del Protocolo de Ushuaia, ratificado en 1998. La medida sólo puede aplicarse por consenso de los países miembros. En julio Uruguay pasa presidencia a Venezuela La reunión es considerada urgente en tanto más allá de la situación que atraviesa Venezuela, la nación caribeña debe asumir la presidencia pro tempore del Mercosur a partir de Julio próximo, cuando finaliza el período de Uruguay al frente del bloque. Hasta ahora en la historia del Mercosur, Paraguay ha sido el único país del bloque al que se le aplicó la cláusula democrática en 2012, después que el entonces presidente, Fernando Lugo, fuera destituido en un sumamente controvertido juicio político que le juzgó y sancionó en un tiempo récord para la jurisprudencia paraguaya. Mientras tanto en Venezuela, la prensa comienza a cuestionar nuevamente el marco en el que el país ingresó al Mercosur, en tanto refieren que Caracas jamás vio el tema como una inserción económica regional sino como una herramienta política. “No hay duda de que Venezuela no ve el potencial comercial como fundamento sino que ha visto a Mercosur desde una perspectiva geopolítica. El propio presidente Chávez afirmó que “el ingreso de Venezuela a Mercosur es una derrota al imperio””, publica El Nacional e Caracas. Fonte: http://www.lr21.com.uy/mundo/1290134-paraguay-mercosur-venezuela-crisis-politica- democracia-mercosul-sudamerica-nicolas-maduro Venezuela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 24 TELESUR www.telesurtv.net América Latina Bolivia cumple metas del milenio para desarrollo sostenible Bolivia es el primer país en el mundo en cumplir las metas de Naciones Unidas para el desarrollo sostenible en cuanto al acceso a agua, con la cobertura del 85 por ciento del país. 29 mayo 2016 Bolivia continúa su estrategia para consolidar los objetivos del desarrollo sostenible adquiridos internacionalmente, aseguró este domingo la ministra de Medio Ambiente y Agua de la nación andina-amazónica, Alexandra Moreira. "Hemos sido el primer país en cumplir a nivel de Naciones Unidas los objetivos del desarrollo sostenible de cobertura de agua", afirmó Moreira. La ministra boliviana resaltó que en 10 años el Gobierno del presidente Evo Morales invirtió mil 400 veces más del presupuesto utilizado antes de su llegada al poder con el objetivo de dotar de agua potable al municipio de San Ignacio de Moxos en el departamento del Beni, ubicado en la parte norcentral del país. “Hemos invertido cerca de 10 millones de bolivianos (58 mil dólares) en diferentes sistemas de construcción de agua potable con los programas Mi Agua", precisó durante el acto de entrega de una planta potabilizadora de agua en esa región amazónica. Asimismo, destacó que antes de la gestión de Morales, Bolivia contaba con una cobertura de agua potable de un 63 por ciento, mientras que para 2016 alcanza el 85 por ciento. "Con esto hemos sido el primer país en cumplir a nivel de las Naciones Unidas y a nivel internacional los objetivos del desarrollo sostenible de cobertura de agua", enfatizó Moreira. El presidente Evo Morales entregó este domingo la entrega de una planta potabilizadora de agua desde el municipio San Ignacio de Moxos en el departamento de Beni , en la parte norcentral de Bolivia. Morales informó además, que tras sostener una reunión con alrededor de 40 corregidores, que expusieron sus demandas, su Gobierno se abocará al mejoramiento de las vías. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 25 Durante la ceremonia, el mandatario aseguró que uno de los objetivos de la Agenda Patriótica 2020 – 2025 es convertir a la nación en una gran potencia. Fonte: http://www.telesurtv.net/news/Bolivia-cumple-metas-del-milenio-para-desarrollo-sostenible20160529-0014.html Unasur: Diálogo en Venezuela busca bienestar de los ciudadanos 28 mayo 2016 El organismo asegura que el acercamiento exploratorio entre el Gobierno y oposición en Venezuela constata "voluntad de diálogo de ambas partes". La Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) destacó este sábado que los acercamientos entre el Gobierno y la oposición de Venezuela, por medio de las reuniones con los expresidentes del Gobierno de España José Luis Rodríguez Zapatero, República Dominicana Leonel Fernández y Panamá Martín Torrijos, buscan el bienestar de todos los ciudadanos, la paz, la justicia, la verdad y la convivencia institucional. En un comunicado emitido por la Secretaría General, la Unasur añadió que el inicio del diálogo nacional fija como objetivo además el fortalecimiento de la economía, la preservación del estado de Derecho, de la democracia y el respeto de la soberanía del país. El organismo regional destacó que las reuniones realizadas de forma alternada con las representantes del Gobierno y de la oposición permitieron constatar la “voluntad de diálogo de ambas partes”, lo que conlleva a continuar con los contactos para acordar una agenda que cumpla con sus requerimientos. Asimismo, reiteró su “firme convicción” para determinar “el mejor camino para ayudar a Venezuela” a fortalecer la convivencia democrática y el diálogo entre todos los ciudadanos. “Son ellos (los venezolanos) y solo ellos los que tienen el deber y la posibilidad de sacar adelante a Venezuela”, reza el comunicado. El organismo también agradeció a los expresidentes por su voluntad y el respeto a la tarea encomendada. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 26 En contexto Una comisión de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) adelanta labores para promover el diálogo entre el Gobierno de Venezuela y la oposición con el fin de atender asuntos fundamentales para la nación. Como parte del equipo que trabaja en la agenda de diálogo están el expresidente del Gobierno de España, José Luis Rodríguez Zapatero; de Panamá, Martín Torrijo; y de República Dominicana, Leonel Fernández. Además, una subcomisión de la Unasur, encabezada por el expresidente de República Dominicana, analizará la situación económica de Venezuela, con especial atención en el desabastecimiento, la reactivación del crecimiento económico y otros indicadores. Al respecto, el presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, explicó que estas labores buscan hacerle frente a los efectos de la guerra económica y a la caída de los precios del petróleo, principal fuente de ingresos de la nación. Fonte: http://www.telesurtv.net/news/Unasur-Dialogo-en-Venezuela-busca-bienestar-de-los- cuidadanos-20160528-0023.html CORREO DEL ORINOCO www.correodelorinoco.gob.ve Economía América Latina debe cambiar estructura productiva para enfrentar a la globalización 28 mayo 2016 Coinciden en la necesidad de avanzar en la creación de una institucionalidad propia para hacer a los ente multilaterales Los países de América Latina debe cambiar su estructura productiva para insertarse en la globalización, se deben desarrollar economías de escala mediante la integración de empresas regionalmente de manera de fortalecerse para afrontar el proceso capitalista mundial, coincidieron investigadores economistas del Centro Estratégico Latinoamericano Geopolítico (Celag). Venezuela debe impulsar un proceso orientado a diversificar su económica, para no depender del petróleo, pero ese proceso de industrialización no debe ser de manera aislado, sino articular sus Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 27 unidades fabriles con las de la región para hacerlas más fuertes y competitivas, concluyeron los investigadores durante el foro Dilemas Económicos en América Latina. El economista argentino Jorge Hernández sostuvo que el capitalismo ha impuesto un modelo de interrelación acelerado de flujo de capitales que predominan sobre el industrial, por lo que es necesario agruparse en torno aun proceso de industrialización para insertarse en la globalización. Para evitar los impactos en la economía ocasionados por la disminución en las exportaciones de las materias primas, se debe industrializar la economía. Fundamentalmente, recomendó la economista boliviana Ana Teresa Morales, producir en el país los bienes de la cesta básica. “En Venezuela gran parte del capital depende de las transnacionales”, por lo que es necesario cambiar esa relación y fortalecer el aparato productivo nacional, remarcó la economista boliviana. El economista Sergio Martín Carrillo agregó hemos desarrollado un capitalismo periférico, por lo que es necesario integrarse para afrontar la globalización. “Estoy de acuerdo los que plantean que no se puede debatir lo económico sin considerar lo político” DAR RESPUESTAS AL PUEBLO Se debe considerar el poder de los monopolios y oligopolios para afrontar los procesos de globalización y el consumidor, el pueblo organizado, juega un papel fundamental, consideró Matín. Alejandro Vanoli, economista y expresidente del Banco Central de Argentina, añadió que se debe avanzar en la institucionalidad regional de manera poder concretar los avances conjuntos regionales. “No solo se trata de utilizar esas instituciones para compensar las asimetrías entre los paises de la región, sino para apalancar las iniciativas productivas”, indicó el economista argentina en su intervención. Uno de los pasos hacia la integración fue la creación del Sucre (Sistema de Compensación regional), expresó el economista ecuatoriano Mauro Andino Alarcón, peor no ha sido suficientemente apoyado. A la región le ha faltado profundidad en el desarrollo de estos instrumentos, como el Sucre, Banco del Sur, entre otros, para hacer frente a los grandes entes multilaterales (FMI, BM) que imponen sus recetas, comentó el investigador ecuatoriano. Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 28 Se ha economizado mucho el debate político, no están mal, pero se debe recalibrar esa debate porque la vida de la población está mucho más allá, planteó el sociólogo argentino Esteban de Gori. “Los Estados tienen menos recursos eso complica la gestión estatal de manera global. A esto se agrega que la población de manera individual reclaman otras demandas. No se debe dejar de lado al individuo y sus demandas”, apuntó e investigador del Celag. Fonte: http://www.correodelorinoco.gob.ve/nacionales/america-latina-debe-cambiar-estructura- productiva-para-enfrentar-a-globalizacion/ Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Para mais informações visite a nossa página: www.camara.leg.br/representacaomercosul 29