16 a 29 de fevereiro

Brasília, 16 a 29 de fevereiro de 2012 - nº 59
Cai número de acidentes de trabalho e aumenta
afastamentos por transtornos mentais
O número de acidentes de trabalho no Brasil apresentou uma redução de 7,2% entre 2008 e 2010, caindo de
755.980 ocorrências para 701.496. No entanto, os transtornos mentais e comportamentais, que ocupam o terceiro lugar em quantidade de concessões de auxílio-doença
acidentários, não acompanharam essa tendência.
De 2008 para 2009, o número de afastamentos do trabalho em decorrência de transtornos mentais e comportamentais subiu de 12.818 para 13.478. Em 2010, esse
número teve uma queda, passando para 12. 150. No
entanto, a concessão de auxílios-doença em função de
transtornos mentais e comportamentais voltou a subir
em 2011, passando para 12.337 casos.
Dentro dos transtornos mentais e comportamentais,
as doenças que mais afastaram os trabalhadores em
2011 foram Episódios Depressivos, Outros Transtornos
Ansiosos e Reações ao Estresse Grave e Transtornos
de Adaptação.
Causas - De acordo com o diretor do Departamento
de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO),
Cid Pimentel, toda profissão apresenta um determinado
grau de estresse. “Até os profissionais do sexo sofrem
com o estresse, afinal, essas pessoas trabalham com o
prazer, mas não necessariamente o prazer delas próprias”, comenta.
Cid Pimentel, que também é psiquiatra e pesquisador
em Saúde Pública, conta que viu de perto a construção
da laborterapia, hoje chamada de terapia ocupacional.
“Eu presenciei o esforço feito para transformar o trabalho em atividade terapêutica”, relembra o diretor do
DPSSO. “No entanto, o trabalho em escala, em condições
insalubres e a recompensa insatisfatória são fatores que
podem deflagrar a doença”, acrescenta.
A rotina vivida pelos trabalhadores brasileiros é, segundo Pimentel, outro agravante. “A pessoa acorda, vai
trabalhar, volta para casa, assiste televisão e vai dormir,
muitas vezes com a ajuda de medicamentos. Isso é altamente estressante”, afirma.
Por outro lado, o diretor do DPSSO afirma que atualmente o estresse e a depressão estão muito banalizados.
Segundo ele, as pessoas não sabem mais conversar, não
buscam outras alternativas como uma viagem ou um
hobby. “Durante meu trabalho no ambulatório de Saúde
Mental, no hospital, uma grande parte das pessoas que
alegavam estar muito estressadas, na verdade, estavam
em busca de um atestado”, observa Pimentel.
Acordos previdenciários
Número de auxílios-doença acidentários concedidos em decorrência de Transtornos Mentais e
Comportamentais (Capítulo V, CID 10)
CÓDIGOS
DA CID 10
Multilaterais
Chile, Colômbia,
2008 dorra, Argentina,
2009 Bolívia, Brasil,
2010
2011
Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha,
F00-F09 Transtornos mentais orgânicos, inclusive
Honduras, México,
229 Guatemala, 138
95 Nicarágua, Panamá,
96
Iberoamérica - A Convenção Multilateral Ibeos sintomáticos
Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana,
roamericana de Segurança Social foi negociada no
Uruguai e Venezuela.
F10-F19
mentais e comportamentais
âmbitoTranstornos
da Organização
Iberoamericana de Segu620
644
531
495
Até a presente
data, a Convenção
Multilateral
devidos
uso de substância
psicoativa
ridadeao Social
(OISS). São
membros da OISS: AnF20-F29 Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos
e transtornos delirantes
Iberoamericana de Segurança Social está em vigor
340 na Espanha,400
Bolívia, Brasil e328
Equador. Esses322
países
Foto: Nicolas Gomes
firmaram o acordo de aplicação, instrumento pelo
Acordos previdenciários
6.403
6.704
5.617
5.555
F30-F39 Transtornos do humor [afetivos]
qual se estabelecem as regras de operacionalizadorra,
Bolívia,
Brasil, Chile,
Colômbia,
ção
da Argentina,
Convenção
e determina
a sua
entrada em
Costa
Rica,
Cuba,
Equador,
El
Salvador,
Espanha,
vigor.
relacionados com o “stress” e transtornos
5.209 Guatemala, 5.573
5.557
5.837
Honduras, México,
Nicarágua, Panamá,
Além dos
quatro
países
nos
quais
o
acordo
de
somatoformesIberoamérica - A Convenção Multilateral Ibe- Paraguai,
Portugal, República Dominicana,
roamericana de Segurança Social foi negociada no aplicação Peru,
está vigente, a Convenção foi firmada
Uruguai e Venezuela.
F50-F59 Síndromes
associadas a
âmbito dacomportamentais
Organização Iberoamericana
de Segu6 porAté
4 nações
5
4
outras
dez
Argentina,
a
presente
data, iberoamericanas:
a Convenção
Multilateral
disfunçõesridade
fisiológicas
fatores São
físicos
Sociale a(OISS).
membros da OISS: AnChile,
Colômbia,
Rica,Social
El Salvador,
Paraguai,
Iberoamericana
deCosta
Segurança
está em vigor
F60-F69 Transtornos da personalidade e do
na Espanha,
Bolívia,
BrasileeVenezuela.
Equador.
Esses países
Portugal,
13 Peru,
14 Uruguai
13
16
comportamento do adulto
firmaram
o
acordo
de
aplicação,
instrumento
pelo
No âmbito sul-americano, o Acordo Multilateral
qual se estabelecem
as regras de operacionalizaComum do
F70-F79 Retardo mental
- de Seguridade
- Social do Mercado
6 Sul
ção
da
Convenção
e
determina
sua entrada emforam
(Mercosul) e seu regulamento aadministrativo
vigor.
F80-F89 Transtornos do desenvolvimento
em 13 de março de12006,
- promulgados,
- no Brasil,
Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, em evento de ratificação
Além dos quatro
países nos2quais o acordo de
psicológico
da Convenção Iberoamericana de Segurança Social
pelo
Decreto
5.722. a Convenção foi firmada
aplicação
estánº
vigente,
Foto: Nicolas Gomes
Multilaterais
F40-F48 Transtornos
neuróticos, transtornos
F90-F98 Transtornos do comportamento
e transtornos
emocionais que aparecem
Bilaterais
habitualmente durante a infância ou a adolescência
por outras dez nações iberoamericanas: Argentina,
- Costa Rica, El 2Salvador, Paraguai,
4
Chile, Colômbia,
Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.
O
Brasil
possui
acordos
de
Previdência
Social
com
Cabo
Espanha,
Itália, LuxemNo Verde,
âmbito Chile,
o Acordo
F99 Transtorno mental não especificado
1
1sul-americano,
-Grécia,Multilateral
1
de Seguridade
Social Estados
do Mercado
Comum
do Sule, em
burgo e Portugal. Estão em processo de negociação acordos
com Canadá,
Unidos
e França
TOTAL
12.818 (Mercosul) e13.478
12.337
seu regulamento12.150
administrativo foram
tramitação, acordos com Alemanha, Bélgica e Japão.
promulgados, no Brasil, em 13 de março de 2006,
Ministro da Previdência, Garibaldi Filho, em evento de ratificação
da Convenção Iberoamericana de Segurança Social
pelo Decreto nº 5.722.
-
Dentro do Capítulo V, as doenças que mais afastaram trabalhadores foram:
Bilaterais
CÓDIGOS DA
CID 10
2008
2009
2010
2011
F32 Episódios
4.814
4.048
3.946
O depressivos
Brasil possui acordos de Previdência Social com Cabo5.117
Verde, Chile, Espanha,
Grécia,
Itália, Luxemburgo
e Portugal.
Estão em processo de negociação acordos1.517
com Canadá,2.133
Estados Unidos
e França e, em
F41 Outros
transtornos
ansiosos
2.054
2.204
tramitação, acordos com Alemanha, Bélgica e Japão.
F43 Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação
3.474
3.105
3.203
3.304
Prevenção é a prioridade do Governo Federal
Em novembro de 2011, a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou, juntamente com os ministros do
Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Segurança
e Saúde no Trabalho (PNSST).
De acordo com o decreto, a PNSST tem por objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida do
trabalhador, a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho. São princípios dessa política o
fortalecimento da universalidade, o diálogo social e a integralidade de ações entre os três ministérios envolvidos.
A formulação e gestão das principais diretrizes da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho deve ser
realizada, de acordo com o decreto, pela Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho. A Comissão já
realizava, desde 2008, esta função através de portarias interministeriais.
Comissão Tripartite - A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho tem como objetivo principal
avaliar
e propor
medidas
paradaa Previdência
implementação,
no Brasil,
da Convenção
nº 187,
Informativo
Eletrônico
do Ministério
Social - Editado
pela Assessoria
de Comunicação
Socialda Organização Internacional do
Para fazer
sugestões
solicitar
Previdência
Em Questão,
envie um e-mail
para no Trabalho entre os diversos países. A
Trabalho
(OIT),
queoutrata
darecebimento
Estruturadode
Promoção
da Segurança
e Saúde
[email protected]
com a palavra
“sugestão”
ou “incluir”
no campo
“assunto”.Social, Trabalho e Emprego e Saúde,
Comissão
é composta de representantes
do governo,
das
áreas de
Previdência
Caso não queira receber a publicação, enviar e-mail com a palavra “exclusão” no campo “assunto”.
de representantes dos trabalhadores e dos empregadores.
Informativo Eletrônico do Ministério da Previdência Social - Editado pela Assessoria de Comunicação Social
Para fazer sugestões ou solicitar recebimento do Previdência Em Questão, envie um e-mail para
[email protected] com a palavra “sugestão” ou “incluir” no campo “assunto”.
Caso não queira receber a publicação, enviar e-mail com a palavra “exclusão” no campo “assunto”.