sentencia-de-proceso-inmediato-expediente-1029-16

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í'nniiH. |ul!lí,;iAL
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CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE LIMA
SEXTO JUZGADO PENAL UNIPERSONAL DE LIMA
ESPECIALIZADO EN PROCESOS INMEDIATOS - DELITOS EN FLAGRANCIA Y OTROS PREVISTOS EN EL
DECRETO LEGISLATIVO N" 1194
Sede Edificio Carlos Zavala L o a y z a - Jr. Manuel Cuadros N° 182 - Cercado de Lima
JUZGADO PENAL COLEGIADO - FLAGRANCIA
JUEZ
:* FLORES GALLEGOS DELTA GRACIELA
BUENO FLORES LISDAY MAGALY
HERRERA LOPEZ DOLY
1029-16-2016-0-1826-JR-PE-05
EXPEDIENTE
SAMBRANO ALIAGO SERGIO ANTONIO
ESPECIALISTA
41 FPP,
MINISTERIO PUBLICO
DUEÑAS DURAND JUAN ALBERTO
IMPUTADO
DELITO
VIOLENCIA CONTRA LA AUTORIDAD PARA IMPEDIR EL • E R C I C I O DE SUS
FUNCIONES.
FORMAS AGRAVADAS DEL DELITO DE VIOLENCIA Y RRESISTENCIA A LA AUTORIDAD
AGRAVIADO
: EL ESTADO
SENTENCIA
R E S O L U C I O N NO T R E S
Lima, veinte de j u n i o del año dos mil
dieciséis
VISTOS Y OIDOS:
Los actuados e n juicio oral llevado a cabo por el J u z g a d o Penal C o l e g i a d o de la C o r t e
Superior de Justicia de Lima, integrado por los s e ñ o r a s m a g i s t r a d a s L I S D A Y M A G A L Y
BUENO FLORES,
DOLY HERRERA
LOPEZ
y DELIA GRACIELA
FLORES
GALLEGOS
(Directora De Debates) , en el proceso seguido contra J U A N A L B E R T O
D U R A N D , c o m o autor del delito C o n t r a la A d m i n i s t r a c i ó n
Pública -
resistencia a la autoridad - Violencia contra un funcionario Público
DUEÑAS
Violencia
y
c o n circunstancia
j
agravante e n agravio del Estado - Policía Nacional del Perú, en el m a r c o del Proceso?¿í ^
Especial I n m e d i a t o . Se procede a emitir la siguiente r e s o l u c i ó n
PARTE I N T R O D U C T O R I A
ig
I D E N T I F I C A C I Ó N D E LAS P A R T E S
rí JO
P O D E R jyDS^^^^
•-.jybiciAL
-OPEZ
l i s
1. A c r e d i t a d o la s e ñ o r a r e p r e s e n t a n t e del M i n i s t e r i o P ú b l i c o : Doctora J E S I C A
ANDREA
FLORES
Cuadragésima
2.
ROSARIO,
Fiscal
Provincial
Adjunta
del
Despacho
de
la
Primera Fiscalía Provincial Penal de L i m a .
A c r e d i t a d o la D e f e n s a T é c n i c a del a c u s a d o J u a n A l b e r t o D u e ñ a s D u r a n d :
doctor V í c t o r M a r t i n S o l í s
M a l d o n a d o , con registro del Colegio de A b o g a d o s de
Lima Norte, N° 122.
3.
Acreditado el A c u s a d o J U A N A L B E R T O
DUEÑAS
DURAND,
c o n D N I 4 5 7 5 4 8 6 1 , n a c i d o el d í a 1 2 d e j u l i o d e 1 9 8 4 , h i j o d e
y Isidora,
n a t u r a l d e A p u r í m a c , d e e s t a d o civil s o l t e r o ,
instrucción : tercero de secundaria,
Identificado
Juan Clímaco
sin hijos, g r a d o d e
trabajaba como estibador de Gamarra
y compraba y vendía naranjas, con un ingreso
mensual de
novecientos
s o l e s , s i n p r o c e s o s p o l i c i a l e s , p e n a l e s ni j u d i c i a l e s , y a n t e s d e i n g r e s a r al
E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o v i v í a h o s p e d a d o e n h o t e l e s , n o r e c o r d a n d o el
nombre de aquellos; tiene un corte
e n el b r a z o i z q u i e r d o .
PARTE DESCRIPTIVA
ACUSACION FISCAL:
4.
Imputación
P e n a l : La
R e p r e s e n t a n t e del Ministerio Publico e n la A c u s a c i ó n
Fiscal señala lo siguiente:
" Se le imputa al acusado Juan Alberto Dueñas Durand
2016
a las 11:00 horas aproximadamente,
el que con fecha 11 de abril del
en circunstancias
Katherine Stephane Falen Fernández se encontraba
entre la intersección
julio con la Av. Manco Capa, en el distinto de la Victoria,
tránsito
se percato
de la presencia
dicha efectivo policial
funciones
en resguardo
que la efectivo
realizando labor de control
les solicito que se retiren , ello en el ejercicio
y en dicha circunstancia,
el sujeto se enfrento
un cuchillo de la parte de atrás de su pantalón
comenzando
es, empleo
público
minutos
intimidación
aparecen
contra un funcionario
dos efectivos
policiales
de
por lo que
legitimo
siendo que una de las personas
omiso a lo solicitado por la efectivo policial por lo que se le indico
Comisaria,
de la av. 28 de
de dos sujetos que estaban peleando,
del orden público,
policial
de sus
hizo caso
que lo trasladaría
a la efectivo policial
a la
sacando
a tratar de hincarla , esto
, siendo que al cabo de unos
con sus chalecos
policiales
, Noé
Quispe
Sánchez y Augusto Bardales Pasa pera, quienes brindaron apoyo y lo redujeron al sujetó,'
quien f^^^i^^^'^^'^^Q^^n
Alberto Dueñas Durand ".
X \
5. Calificación J u r í d i c a
Los h e c h o s
Penal:
se e n c u e n t r a n tipificados en el articulo 3 6 6 ° (tipo base)
c o n la
agravante contenida en el inciso 3° del s e g u n d o párrafo del artículo 3 6 7 ° del
Código
Penal,
como
delito
Contra
la A d m i n i s t r a c i ó n
Pública
-
Violencia
y
Resistencia a la A u t o r i d a d - Violencia contra la a u t o r i d a d para i m p e d i r el ejercicio
de s u s funciones; siendo el titulo d e imputación
contra el a c u s a d o J u a n Alberto
Dueñas D u r a n d , el de autor.
6.
Pretensión
P e n a l : El Ministerio Público solicita se i m p o n g a al a c u s a d o
ocho
a ñ o s d e p e n a privativa d e l i b e r t a d .
7.
P r e t e n s i ó n C i v i l : El Ministerio Público ha s e ñ a l a d o q u e el p r e s e n t e caso solicita el
pago p o r c o n c e p t o de reparación civil por d a ñ o extrapatrimonial a s c e n d e n t e a la
s u m a 4 0 0 . 0 0 soles.
8.
P r e t e n s i ó n d e la D e f e n s a T é c n i c a : Señala c o m o
patrocinado
línea de d e f e n s a q u e s u
es inocente d e los cargos i m p u t a d o s por el Ministerio Publico; s e ñ a l a
que los m e d i o s d e prueba q u e s u s t e n t a n la i m p u t a c i ó n penal c a r e c e n d e solidez y
suficiencia c o m o para e n e r v a r el d e r e c h o a la Presunción de i n o c e n c i a . Por lo q u e
solicita
la absolución
d e cargos
penales
a su patrocinado
y q u e se
declare
infundada la pretensión civil.
DESARROLLO
9.
D E LA A U D I E N C I A :
Que p o s t e r i o r m e n t e a la realización del control f o r m a l y sustancial d e la A c u s a c i ó r y '
Fiscal escrita, así c o m o la evaluación de admisibilidad d e m e d i o s probatorios, eO\
o
J u z g a d o Penal Colegiado de Lima, de c o n f o r m i d a d
a las reglas
del p r o c e s c o \
"1
especial I n m e d i a t o ( regulado en s u s artículos modificados, m e d i a n t e el Decretad
UJ
Legislativo
O 5f
y
de
Citación
a
Juicio;
y
habiéndose
instalado
el
juicicP-
correspondiente , así c o m o presentado los cargos por parte del Ministerio Público,
así c o m o lo s e ñ a l a d o por la Defensa técnica del a c u s a d o , se procedió a informar a
este últiPjiíjjjggtji^ejlíDidaEfefe^^
q u e l a / l e y ^ p r o e é s a l le r e c o n o c e n Hurafire ^a^l^ClAl
eos;; i-
o
S g ^y
N ° 1194) procedió a la emisión de f o r m a a c u m u l a t i v a del A u t o d^^
Enjuiciamiento
I
desarrollo del Juicio, sobre t o d o
el del
mantenimiento
de la
Presunción
de
inocencia , d u r a n t e el m i s m o .
10.
A s i m i s m o , ante la pregunta de la Directora de D e b a t e s al a c u s a d o , s o b r e
admisión
la
o no de los cargos e x p u e s t o s por el Ministerio Publico, así c o m o e n
relación a la a d m i s i ó n de la responsabilidad civil, el a c u s a d o J u a n Alberto D u e ñ a s
Durand, señalo no admitir los c a r g o s penales en su contra ni
civil, por lo que el
Juicio
prosigue
la responsabilidad
c o n f o r m e a los lineamientos del
Debate
Contradictorio con la actuación de m e d i o s probatorios , q u e d a n d o expedita la c a u s a
para la e m i s i ó n de sentencia .
V e r b o Rector: I N T I M I D A C I O N
PARTE CONSIDERATIVA:
11.
De los a s p e c t o s g e n e r a l e s :
Contexto de
imputación:
Lugar
Intersección de las Av. 28 de Julio con Av. M a n c o C a p a c , en
el distrito de la Victoria.
Día
11 de abril del 2 0 1 6
Hora a p r o x i m a d a
11:00 horas
Imputado
J u a n Alberto D u e ñ a s D u r a n d
Edad
31 años
Agraviado
El Estado ( Ministerio del I n t e r i o r )
* x
i l s l i l
•2,2 ifi^g
1 2 . D e la m a t e r i a c o n t r o v e r s i a l :
El hecho materia de discusión
es:
: ir-,
12.1 Si el a c u s a d o J u a n Alberto D u e ñ a s D u r a n d
contra el efectivo policial Katherine S t e p h a n e
intervinc^^^¡r^l^g(j"ÁrL
ejerció
B _t?
Intimidación
Falen Fernández,
quien
de las a v e n i d a s 2 8 de Julio y Av. M a h t b ' ^ ^ JUDICIAL
JUDICIAL
DEUAGRACíílA"FL6|Er
Juez E s p e c i a l i z a d o
,^ , . .
65 j u z s a d o P e n a l U n i p e r s o n a l y J u j g a d o Penal CO'egijiK)
P e S e n t e p a r a l o s d e l i t o s e n f aerancia y o t r o s q u e
a p l i c a n e l D.L. 1 1 9 4
CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE U M A
^'
i l
f" I'
"le r
¡ I F
Capac en el distrito de la Victoria, en razón
persona se e s t a b a n p e l e a n d o
de q u e el a c u s a d o c o n otra
en plena vía publica.
12.2 Si el a c u s a d o J u a n Alberto D u e ñ a s D u r a n d , hizo caso o m i s o a la
orden dictada por la efectivo policial de q u e se retirara del lugar.
12.3
Si el a c u s a d o realizó este hecho para
legítimo
ejercicio
de
las
funciones
impedir
policiales
\m acto propio del
como
lo
afirma
la
Representante del Ministerio Publico; o
Por su parte, la defensa del a c u s a d o ha i n v o c a d o q u e el a c u s a d o no
impidió
un acto propio del legítimo ejercicio de las f u n c i o n e s policiales
D E LA A C T I V I D A D P R O B A T O R I A
1 3 . D u r a n t e la actuación probatoria en Juicio, se actuaron los ó r g a n o s de
prueba
ofrecidos y admitidos tanto del Ministerio Público c o m o de la Defensa T é c n i c a , tales
c o m o las declaraciones de testigos. D e b i e n d o precisarse q u e el p r o c e s a d o d u r a n t e
el j u z g a m i e n t o ejerció su d e r e c h o a ser oído.
Declaraciones Testimoniales
•
Katherine S t e p h a n e Falen F e r n a n d e z
•
Noé Q u i s p e S á n c h e z
o
C e s a r A u g u s t o Bardales Pasapera
•
Marilú B e r n a r d o
Rivaguero
:
Documentales
isatis
•
A c t a de Registro Personal e Incautación de Especies.
•
A c t a de Lacrado
= ca.
Q
Prueba Material
•
^ ai UJ
El cuchillo, q u e se e n c u e n t r a al interior de un sobre manila color amarillo, de
20cms^gj;-^<^Q}gjgnSP3»6l6-madera
iTÍ-ífeMeM&ÉV'rtRÉs'iSM^^^
marca
!
Sakuray.
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••A
i^,
Dra.
fe
A N Á L I S I S J U R Í D I C O S O B R E EL D E L I T O I M P U T A D O
14. EI Ministerio Público
en su acusación en el presente juicio oral^ ha i n v o c a d o
medio c o m i s i v o la i n t i m i d a c i ó n
y
c o m o v e r b o rector la acción de
como
Impedir,
siendo ello así, ha de analizar con rigor lo siguiente:
15.
Medios comisivos : Intimidación
Intimidación
Es la a m e n a z a {vis compulsiva)
de un mal a la p e r s o n a del funcionario, a sus d e r e c h o s
o intereses; d e b e ser idónea, con arreglo a las circunstancias del hecho, para infundir
miedo, j u s t o t e m o r e n el funcionario y de suficiente entidad para d o b l e g a r la v o l u n t a d
del agente estatal. Este m e d i o típico requiere para su configuración t a m b i é n de la
concurrencia de los requisitos de g r a v e d a d , seriedad e inminencia; por e j e m p l o , la
a m e n a z a con una pistola para impedir o trabar la realización del acto de a u t o r i d a d .
Es necesario q u e la intimidación o violencia s e a n de entidad suficiente para lesionar el
bien jurídico (resultado jurídico), esto es impedir o trabar la ejecución del acto propio
d e su funciones.
16. El O b j e t o del c o m p o r t a m i e n t o ilícito: i m p e d i r o t r a b a r
un a c t o
funcional
específico
El sujeto activo del delito d e b e r á circunscribir
su c o m p o r t a m i e n t o en los d o s á m b i t o s
d e acción específicos q u e posibilitan los v e r b o s rectores i m p e d i r
y trabar, para q u e le
sea imputable o b j e t i v a m e n t e la tipicidad penal.
I m p e d i r es hacer no viable
la concreción del acto f u n c i o n a l ; en t é r m i n o s prácticos es
^
imposibilitario. Ello s u p o n e tres requisitos:
' En la sentencia del Caso Fermín
la C o r t e I n t e r a m e r i c a n a subrayó que "[l]a d e s c r i p c i ó n
i
material de la conducta imputada" recogida en la acusación c o n s t i t u y e "la r e f e r e n c i a indispensable para el
Ramírez
vs. Suatemala}
:
ejercicio de la d e f e n s a del imputado y la consecuente consideración del j u z g a d o r en la sentencia. De ahí que el
imputado tenga d e r e c h o a conocer, a t r a v é s de una descripción clara, d e t a l l a d a y p r e c i s a , los hechos que se le
imputan. La calificación j u r í d i c a de é s t o s puede s e r modificada d u r a n t e el proceso por el órgano "acusador 0 ' p o r j ^ | r » | ^ ?
juzgador, sin que f ü i ^ ^ ^ f ^ o i t S í j J ^ r A t l o
defensa, cuando se mantengan sin variación los hechos m i s m o r y '
s e observen las g a r a n t í a s , p r ^ o c e s a l e s ^ ^ ^ ^ ^ en lc| ley péPailísvpt&íCabo la nueva calificación",
'OÉLlÁ'eiyiotÍAl^REj'G^^^^
•Juez E s p e c i a l i z a d o
€« J u i g a d o Penal U n i p e r s o n a l y Juigado Penal Colegiado
P e r m a n e n t e p a r a los d e l i t o s e n Flagrancia y o t r o s q u e
a p l i c a n e l D.L. 1 1 9 4
CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE UMA
Dra.
6
LiSDEV MAGALY BUENO
Juez (M
, i ; ! i - n d o P e n a i Oakt]E s p e c i a i i z a r f o pnm i o s tísülos ír> : V
O A F y 'XI- . . y o a r l i M ü C ! Lij.
JSflh
CORTE SuPt;R,OR Dci JUSriCh-
a) Que exista una resolución a d o p t a d a
haya ya
iniciado
materialmente
por el funcionario y q u e el acto de ejecución se
para
que
el sujeto
activo trate
de
impedir
su
cumplimiento, s o b r e todo en la m o d a l i d a d delictiva q u e hace uso de la v i o l e n c i a . La
acción delictiva p u e d e desarrollarse a lo largo del acto de ejecución^.
b) Que, el acto a ejecutar sea propio del cargo o de la función, es decir,
c o r r e s p o n d a a la c o m p e t e n c i a legal
que
o d e l e g a d a del funcionario, y q u e o b s e r v e las
formalidades sustanciales y adjetivas q u e amerita ejecutar un acto de a u t o r i d a d .
c) Que, el acto
sea legítimo, es decir, q u e no importe arbitrariedad o a b u s o p o r parte
del funcionario y su asistente
V A L O R A C I Ó N F I N A L DE LA C O N D U C T A D E L A C U S A D O
17.
En el caso en concreto, está p r o b a d o q u e el día 11 d e abril del 2 0 1 6 , siendo las
ll:horas
a p r o x i m a d a m e n t e , se suscito una pelea entre el a c u s a d o y un sujeto no
identificado en plena vía publica,
lo
cual
origino q u e la efectivo policial Katherine
Stephane Falen Fernández, le o r d e n a r a a a m b a s p e r s o n a s q u e se retiraran , p o r q u e de
lo contrario lo conducirían a la C o m i s a r i a ,
lugar, y
este hecho ha sido c o r r o b o r a d o
s i e n d o el a c u s a d o quien no se retiro del
con las declaraciones de a c u s a d o y testigo
policial Falen Fernández, respectivamente .
18. Está acreditado q u e el efectivo policial Katherine S t e p h a n e Falen F e r n á n d e z , se
encontraba el día de los h e c h o s realizando la f u n c i ó n de control de tránsito, tal c o m o
así lo ha d e c l a r a d o e n Juicio O r a l .
19.
S e g ú n el Ministerio Publico, la o r d e n impuesta al a c u s a d o era q u e se retirara de
la vía publica d o n d e
m o m e n t o s previos había suscitado una pelea, sin e m b a r g o d e l ü
desarrollo del juicio Oral
Publico e n
los hechos descritos
5
por la R e p r e s e n t a n t e del M i n i s t e r i o b . \
->
'
su acusación fiscal no se ha acreditado la c o m i s i ó n del delito de ViolenciaJí
contra la a u t o r i d a d para impedir el ejercicio de s u s funciones, en razón de q u e 1^
efectivo policial
Katherine S t e p h a n e Falen F e r n á n d e z , no ejecuto un a c t o propio d á "
^ Ejecutoria superior del 9 de enero
7 0 2 4 - 9 7 . En
de 1998, de la P r i m e r a Sala Penal de la C o r t e S u p e r i o r de^kima; EXP? N° :
Fidel f^JA^^(^Gf^Qf^lijMj:ontra
edición , pg 9 9 9 .
, - '
la Admiríistracian
'
Publica',
editorial
.4.-crr^W
Dra. hmDi
'::V ÍKJ
CORTESUpffirrÍEil'STOADEUMA
5 ñ 5
'
jurídica ¿rijiey, 4ta '
speo-íliiod.
C S p 5 C i 3 ; E 5 r r c p a r a ; c y BCÜ'^i :
' -K/Wiisfalostíel.tOiennsgfanciavotfoíque C O R T E ' ^ t i ^ F Ü a si'PERíOR D E l ü s n c í A m
mis^'mMm'nmxk
mma
7 í - ^ ^ i
Fj.p.,
J^^TV'*'•
ejercicio de sus funciones, cuál era el p r o c e d e r
a la intervención de a m b o s sujetos
q u e estaban alterando el o r d e n público.
20.
No se advierte q u e la efectivo policial Katherine S t e p h a n e Falen F e r n á n d e z , haya
ejercido un acto formal de s u s funciones, en tanto
ú n i c a m e n t e le dijo al a c u s a d o q u e
se retirara del lugar.
21.
El Ministerio Publico ha sostenido q u e
el
a c u s a d o J u a n Alberto D u e ñ a s D u r a n d ,
se enfrento a la efectivo policial s a c a n d o un cuchillo de la parte de atrás de
su
pantalón c o m e n z a n d o a tratar de hincarla, e m p l e a n d o intimidación; así lo ha d e c l a r a d o
la Katherine S t e p h a n e Falen Fernández, en el plenario c u a n d o el día de los h e c h o s le
dijo que a c u s a d o q u e se retire porque lo iba a llevar a la c o m i s a r i a ,
y
él le dijo "
llévame, q u e m e v a s hacer, s a c a n d o un cuchillo de la e s p a l d a " ; v e r s i ó n q u e ha sido
negada por el a c u s a d o , en razón de q u e a la efectivo policial sólo le dijo " c á l l a t e "
pero no ha q u e r i d o hincarla c o n el cuchillo; al respecto no se ha
probado
q u e el
a c u s a d o haya e m p l e a d o intimidación contra la efectivo policial en razón de q u e el día
d e los h e c h o s la policía se e n c o n t r a b a
u n i f o r m a d a y con su a r m a de r e g l a m e n t o - así
lo ha sostenido en su declaración .
22.
El Ministerio Publico ha sostenido q u e el día de los h e c h o s el a c u s a d o tenía un
cuchillo
que
momentos
previos
había
intentado
atacar a la efectivo
policial;
sin
e m b a r g o este h e c h o ha sido c u e s t i o n a d o por la d e f e n s a del a c u s a d o , el a c u s a d o y c o n
las declaraciones d e la propia,
y el efectivo policial
Noé Q u i s p e S á n c h e z , en el lugar
d e la intervención el a c u s a d o tenía una caja de naranjas , y t a m b i é n lo dice la testigo
Marilú Riva A g ü e r o
Bernardo, quien al constituirse a la comisaria para i n d a g a r la
situación jurídica del acusado, en razón de ser defensora publica p u s o o b s e r v a r q u e e n ,
el interior de la Comisaria e s t a b a la caja de naranjas , por lo q u e s i e n d o ello así,
sá
corrobora q u e el día d e los h e c h o s el a c u s a d o portaba un cuchillo, si, en razón d e q u ^
este objeto constituye parte de su herramienta de trabajo, así t a m b i é n lo ha s o s t e n i d o " '
el acusado,
q u e él se dedica a la venta de naranjas
y da de p r o b a r las naranjas a la"^
gente para q u e le c o m p r a n la m e n c i o n a d a f r u t a .
23.
R e c o r d e m o s q u e c o n f o r m e a la doctrina, la tipicidad,
es definida c o m o
la
identificación precisa de una conducta en la n o r m a legal y sirve de eje e n - ^ g ' a c e s o , d,e.,,
JüOiCIAL
i n t e r p r e t a c i é í O p S í t e r t t í i W S ^ é ^ M e responsabilidades. En ese sentido es una
nt
ItoiCíAL
.AClEtA FLO
FLORES 6AUEG0.";
DÉUA efCftCÍEiA
Juez Especializado
6s J u i g a d o f e n s l U n i p e r s o n a l y j u z g a d o P e n a l Colegiado
P e r m a n e n t e para los d e l i t o s e n f l a g r a n c i a y o t r o s q u e
a p l i c a n e l D.L. 1 1 9 4
CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE UMA
3
sp^n
I
'1 f f . i ' o que
porque nadie podrá ser s o m e t i d o a j u z g a m i e n t o por acto no tipificado. La tipicidad,
c o n j u n t a m e n t e c o n la acción, la antijurídica y la culpabilidad s o n c o n s i d e r a d a s c o m o
elementos del delito. Por s u parte M á r q u e z Piñeiro-^recoge la opinión del a r g e n t i n o
Sebastián
Soler,
objetivamente
e n el s e n t i d o
las facultades
d e q u e la tipicidad
del Estado,
para
evitar
tiene
como
objeto
q u e se s a n c i o n e
limitar
cualquier
conducta sin tener e n cuenta los propósitos de manifestación e x t e r n a . A f i r m a c i ó n q u e
parece lógica,
p o r q u e e n un Estado d e m o c r á t i c o no p u e d e dejarse al arbitrio d e los
operadores jurisdiccionales la facultad d e sancionar cualquier c o n d u c t a q u e le parezca
desviada o a n ó m a l a c o n f o r m e a su particular punto de vista, sino q u e e n t o d o c a s o
debe ser objetivo y c u i d a n d o e n verificar q u e s o l a m e n t e d e b e s e r objeto d e represión
penal aquella p e r s o n a q u e h a y a incurrido e n una c o n d u c t a q u e el legislador de m a n e r a
abstracta y general haya descrito c o m o delito.
D e lo p l a n t e a d o p o r la D e f e n s a T é c n i c a
24. La d e f e n s a del a c u s a d o J u a n
Alberto Dueñas D u r a n d , e n el Juicio
Oral
planteó
c o m o estrategia d e defensa la inocencia de su patrocinado
Este Colegiado,
considera
q u e no se ha destruido
a lo largo del Juicio Oral la
presunción de inocencia q u e constitucionalmente le asiste al a c u s a d o .
25.
De las c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s p r e c e d e n t e m e n t e , d e b e m o s concluir q u e la
conducta i m p u t a d a al a c u s a d o J U A N A L B E R T O D U E Ñ A S
dentro d e los p r e s u p u e s t o s
establecidos
DURAND no se enmarca
para q u e se configure el tipo penal de
Violencia y Resistencia a la autoridad e n s u m o d a l i d a d a g r a v a d a ; p o r lo q u e , d e
c o n f o r m i d a d con lo previsto e n el n u m e r a l 1) del artículo 3 9 8 del C ó d i g o Procesa^
Penal; p o r lo q u e c o r r e s p o n d e una decisión absolutoria de cargos.
P O D E R JUDICIAL
DEUA Gí^^cm!k FiaftES GALLEGOS
Juez Especializado
65 Juzgado Penal U n i p e r s o n a l y Juzgado Penal C o l e g i a o o
P e r m a n e n t e para l o s d e l i t o s e n Flagrancia y o t r o s q u e
a p l i c a n e l D.L. 1 1 9 4
CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA D E U M A
^ AAórquez Piñeiro, R a f a e l . El tipo penal. ^Igunc^s'consideraciones en torno al mismcí
/autónoma d e M é x i c o . l " edición. M é x i c o .
MÍf^f^TÍ^ÍSÍ^lfiíl
LA D E T E R M I N A C I Ó N DE C O N S E C U E N C I A S J U R Í D I C A S CIVILES:
26. El C ó d i g o
Procesal Penal establece q u e ''"La sentencia absolutoria o el a u t o d e
sobreseimiento no impedirá al Ó r g a n o
jurisdiccional p r o n u n c i a r s e s o b r e la acción
civil derivada del hecho punible v á l i d a m e n t e ejercida, c u a n d o p r o c e d a " .
27. Para definir la existencia o no d e responsabilidad civil e n el a c u s a d o , s o b r e q u i e n
recaerá u n a decisión absolutoria d e b e m o s t o m a r e n c o n s i d e r a c i ó n los e l e m e n t o s d e
la responsabilidad extracontractual establecida e n el á m b i t o civil (artículos 1969° y
siguientes del C ó d i g o Civil), así t e n e m o s : la antijuridicidad, el factor atribución, la
relación d e c a u s a l i d a d y el d a ñ o producido
3 1 . De la a n t i j u r í d i c i d a d :
Se verifica q u e
respetuoso
el a c u s a d o
no procedió c o n f o r m e a su d e b e r d e
d e la autoridad y c o a d y u v a n t e
d e la
ciudadano
p a z social, sino q u e c o m o
consecuencia d e s u s actos s e ha g e n e r a d o un d a ñ o contra la institución d e la Policía
Nacional del Perú al afectar la i m a g e n d e la m i s m a .
32. De la e x i s t e n c i a d e l o s f a c t o r e s d e a t r i b u c i ó n
Que e n el presente caso c o r r e s p o n d e a c o n d u c t a s dolosas^; al r e s p e c t o
el dolo ,
relevante a los efectos de la responsabilidad extra contractual, se identifica
noción
penal
del dolo
genérico,
q u e prescinde
de elementos
c o n la
específicos
de
intencionalidad o fraude , resolviéndose e n la v o l u n t a d d e o c a s i o n a r el d a ñ o .
iS
a
T\iM
3 3 . De la relación d e c a u s a l i d a d :
j \ í
conforme s e ha concluido e n la presente s e n t e n c i a , se tiene q u e el a c u s a d o JUAjy K j ^ ' v
ALBERTO
DUEÑAS
DURAND,
con su
conducta
reprochable
afectó
a fe- W
institucionalidad d e la Policía Nacional del Perú.
Articulo 12° I n c 3° del Código Procesal Penal
^ Cesare Salvi " r-e5p<JS^Í^-g|^'iálfJii>1Í2|^|8,
Responsabilidad Civil , Editopial Rodhas , Li
¡uez E s p e c i a l i z a d o
6« Juzgado P e n a l U n i p e r s o n a l y J u z p d o Penal Co-egiado
P e r m a n e n t e p a r a los d e l i t o s e n f l a g r a n c i a y o t r o s q u e
aplican e l D.L. 1 1 9 4
CORTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE LIMA
1225, Qh cit/', Espinoza
n
Espinoza
JAiDICíA¿
ira
usc:-v.-?r'
,o
•.•ORES
'•' J u e z i J J J
r e ~ i " = t ..'^ieoisJo
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c(iai'- ,
O A f y s - b L q . ' ? a p t e n lS C t
f e '5l''=[.P'0,^ t ) L J b S T T I ^ D E UW\
3 4 . No o b s t a n t e la decisión absolutoria, este Colegiado
considera q u e es t o t a l m e n t e
reprobable y no se p u e d e permitir q u e los c i u d a d a n o s falten el r e s p e t o y/o realicen
conductas
tendientes
a
desafiar
a
la
autoridad
policial,
o
es
aceptable
el
c o m p o r t a m i e n t o i n a d e c u a d o de los c i u d a d a n o s dentro de la s o c i e d a d , d o n d e d e b e
primar el respeto por las b u e n a s f o r m a s de la convivencia pacífica en un e s t a d o
social de d e r e c h o y c u y o respecto irrestricto a los bienes jurídicos d e b e p r i m a r
entre la autoridad y los c i u d a d a n o s , m á x i m e si la efectivo policial
Katherine
Stephanie Falen Fernández, estuvo en el lugar de los h e c h o s realizando labor de
control de tránsito .
3 5 . En c o n s e c u e n c i a hay responsabilidad
(TRESCIENTOS
SOLES),
debiendo
civil a s c e n d i e n t e a la s u m a de
este
último
reparar
el
daño
S/300.00
ocasionado
d e b i e n d o tener en consideración q u e se dedica al trabajo de v e n d e d o r de naranja
en f o r m a a m b u l a n t e ;
reparación civil q u e d e b e r á a b o n a r en el plazo de
mediante d e p ó s i t o judicial ante
ley,
el Banco de la Nación, d e b i é n d o s e p r e s e n t a r el
certificado c o r r e s p o n d i e n t e al J u z g a d o e n c a r g a d o de la ejecución de la s e n t e n c i a ,
para el e n d o s e a la parte a g r a v i a d a .
EN RELACIÓN A LAS C O S T A S DEL P R O C E S O :
36. El Articulo 4 9 7 °
los
procesos
Inc. 5 establece q u e " N o p r o c e d e la I m p o s i c i ó n de costas e n
por faltas,
eficaz. T a m p o c o
inmediatos,
terminación
anticipada
procede en los proceso por ejercicio
penal si c u l m i n a por transacción o d e s e s t i m i e n t o . El
y
colaboración
privado d e la a c c i ó n
presente caso,
es un
P r o c e s o I n m e d i a t o , por lo q u e en atención a la n o r m a no procede la i m p o s i c i ó n
de costas.
PRONUNCIAMIENTO
P o r las c o n s i d e r a c i o n e s antes e x p u e s t a s , las integrantes del j u z g a d o penal colegiado?
d e La Corte Superior de Justicia de Lima impartiendo justicia a n o m b r e de la N a c i ó n ,
FALLAN:
1. A B S O L V I E N D O a J U A N A L B E R T O
identificación
PODER
DUEÑAS DURAND,
han^.sidQ . s e ñ a l a d o s e n / l a
j
S
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parte introductoria
r
•MLÍA'GRACmiS'aÓR
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cuyos
datos.de
de la
pres&nte^
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resolución, d e la imputación penal e n su contra e n calidad d e a u t o r
del delito
C o n t r a la A d m i n i s t r a c i ó n Pública - Violencia y Resistencia a la A u t o r i d a d
-
violencia contra la autoridad para impedir el ejercicio d e s u f u n c i o n e s e n f o r m a
a g r a v a d a , tipificado e n el articulo
365° (tipo base)
c o n la a g r a v a n t e c o n t e n i d a
en el inciso 3° del s e g u n d o párrafo del artículo 3 6 7 ° del C ó d i g o P e n a l , e n
agravio del Estado- Policía Nacional del Perú
2. D I S P O N E R la anulación de los registros policiales y judiciales q u e s e h u b i e r e n
g e n e r a d o contra el s e n t e n c i a d o
3. D E C L A R A R F U N D A D A
absuelto, p o r el p r e s e n t e p r o c e s o .
E N P A R T E la pretensión civil del Ministerio Publico
respecto a la d e t e r m i n a c i ó n d e c o n s e c u e n c i a s jurídicas civiles,
TRESCIENTOS
SOLES
el m o n t o q u e por c o n c e p t o de R e p a r a c i ó n
d e b e r á a b o n a r el s e n t e n c i a d o J U A N A L B E R T O
de la parte agraviada
FIJARON: En
Civil,
D U E Ñ A S D U R A N D , a favor
e n el plazo de ley, bajo apercibimiento
q u e e n caso d e
i n c u m p l i m i e n t o se proceda en la vía civil.
4. O R D E N A R O N :
DUEÑAS
La I n m e d i a t a
DURAND,
e m a n a d o por autoridad
siempre
Libertad
y cuando
del absuelto
no exista
JUAN
mandato
de
ALBERTO
detención
competente.
5. D E C L A R A R q u e en el presente caso no c o r r e s p o n d e i m p o n e r p a g o d e C o s t a s a
los sujetos procesales.
6. M A N D A q u e consentida o ejecutoriada q u e sea la s e n t e n c i a , se p r o c e d a al
a r c h i v o definitivo d e l proceso.
oArítsiff^AtítmcttAL.
: 'I
.j'.OíCíAU
'SÍRSO'ÁNTOviÓ ZAWIBRANO ALIAGA
EspeciaUít,-j J u d i c i a l d e C a u s a s
- . - , d o P e n a l u/pc-r^r^nal y C o l e g i a d o P e r m a r ^ e n t e p a r a
'='iios e n íte-rancia y o t r o s q u e a p n c a n el D . L l i s i
:
aslJPi-RWROKUSTICiADEUM^
12