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Atelier 4 - Connaissance et gestion des risques naturels Taller 4 - Conocimiento y gestión de los riesgos naturales Atelier 4 - Conhecimento e gestão dos riscos naturais Atelier 4 – Connaissance et gestion des risques naturels Mots clés : Aléa, incendie, inondation, séisme, avalanche, désertification, sécheresse, érosion, climat, observation, prévision, réseau de surveillance et d’alerte, prévention, adaptation, protection, gestion de crise, secours, réglementation, mouvement de terrain, défense (active et passive), aménagement… Axes de réflexions : • • • • • Mutualisation des connaissances et mise en réseau des experts (dont la gestion de crise) Représentation cartographique Prévention/ protection Retour à la « normale », restauration des milieux Education au risque / Information / Acceptabilité sociale Renvoi au PO SUDOE 2007-2013: Axe 2 - Renforcement de la protection et de la conservation durable de l’environnement et du milieu naturel du SUDOE Objectif 6 : Encourager des stratégies de coopération conjointes en faveur de la prévention de risques naturels et, particulièrement des risques d’incendies, d’inondations, sismiques, de déforestations, de désertification ou de contamination… Eléments de contexte UE : Communication de la Commission au Conseil et au Parlement européen, du 28 novembre 2001, Protection civile - État d'alerte préventive contre les urgences éventuelles [COM (2001) 707 final Non publié au Journal officiel]. Communication de la Commission au Conseil et au Parlement européen, du 11 juin 2002, protection civile - Progrès dans la mise en œuvre du programme de préparation aux urgences éventuelles [COM(2002) 302 final - Non publié au Journal officiel]. Décision 2001/792/CE, Euratom du Conseil, du 23 octobre 2001, instituant un mécanisme communautaire visant à favoriser une coopération renforcée dans le cadre des interventions de secours de la protection civile. Décision 2007/162/CE, Euratom du Conseil, du 5 mars 2007, instituant un instrument financier pour la protection civile. Proposition de directive du Parlement européen et du Conseil, du 18 janvier 2006, relative à l'évaluation et à la gestion des inondations. Eléments de contextes nationaux : France Loi n° 95-101 du 2 février 1995 relative au renforcement de la protection de l'environnement (dite loi Barnier). Loi n°2003-699 du 30 juillet 2003 relative à la prévention des risques technologiques et naturels et à la réparation des dommages. Plan de prévention des risques (PPR). Plan séisme 2005-2010 http ://www.planseisme.fr España Ley 2/1985, de 21 de enero, sobre protección civil. Real Decreto 407/1992, de 24 de abril, por el que se aprueba la Norma Básica de Protección Civil Real Decreto-Ley 9/2006, de 15 de septiembre, por el que se adoptan medidas urgentes para paliar los efectos producidos por la sequía en las poblaciones y en las explotaciones agrarias de regadío en determinadas cuencas hidrográficas. Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de incendios forestales. Real Decreto 949/2005, de 29 de julio, por el que se aprueban medidas en relación con las adoptadas en el Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de incendios forestales. Real Decreto 1378/1985, de 1 de agosto, sobre medidas provisionales para la actuación en situaciones de emergencia en los casos de grave riesgo, catástrofe o calamidad pública. Resolución de 31 de enero de 1995, de la Secretaría de Estado de Interior, que aprueba la Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo de Inundaciones. Resolución de 17 de septiembre de 2004, de la Subsecretaría, por la que se modifica la Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo Sísmico, aprobada por el Acuerdo del Consejo de Ministros, de 7 de abril de 1995. Resolución de 21 de febrero de 1996, de la Secretaría de Estado de Interior, por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil ante el Riesgo Volcánico. Orden de 2 de abril de 1993 por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil de Emergencia por Incendios Forestales. Decreto 2414/1961, de 30 de noviembre, por el que se aprueba el Reglamento de actividades molestas, insalubres, nocivas y peligrosas y peligrosas. Ley Orgánica 5/2005, de 17 de noviembre, de la Defensa Nacional Portugal DR n.º 244/1997, S I-B, de 21.10, Portaria nº 1063/97 MAI/ME, Aprova as medidas de segurança contra incêndios, âmbito empreend.turísticos e estabelecimentos restauração, bebidas DR n.º 257/2000, S I-A, de 07.11, R.Ass República n.º 71/2000, Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000 da Presidência do Conselho de Ministros Constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química, biológica e nuclear - DR 292 SÉRIE I-B de 2000-12-20 http://dre.pt/pdf1s/2000/12/292B00/73977397.pdf Decreto-Lei n.º 164/2001 do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova o regime jurídico da prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro - DR 119 SÉRIE I-A de 2001-05-23 http://dre.pt/pdf1s/2001/05/119A00/29913007.pdf Decreto-Lei n.º 174/2002 do Ministério da Saúde - Estabelece as regras aplicáveis à intervenção em caso de emergência radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições do título IX, «Intervenção», da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes - DR 170 SÉRIE I-A de 2002-07-25, http://dre.pt/pdf1s/2002/07/170A00/54735479.pdf Decreto-Lei n.º 72/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Regula a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março - DR 85 SÉRIE I-A de 2003-04-10 http://dre.pt/pdf1s/2003/04/085A00/23552372.pdf Decreto-Lei n.º 178/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/80/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro - DR 179 SÉRIE I-A de 2003-08-05, http://dre.pt/pdf1s/2003/08/179A00/46264638.pdf Portaria n.º 1188/2003 dos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Regula os pedidos de licenciamento de combustíveis - DR 235 SÉRIE I-B de 2003-10-10, http://dre.pt/pdf1s/2003/10/235B00/66786681.pdf Decreto n.º 7/2004 do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Nairobi em 24 de Maio de 2000 - DR 91 SÉRIE I-A de 2004-04-17 http://dre.pt/pdf1s/2004/04/091A00/23272348.pdf Lei n.º 14/2004 da Assembleia da República - Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios - DR 108 SÉRIE I-A de 2004-05-08 http://dre.pt/pdf1s/2004/05/108A00/29382939.pdf Portaria n.º 907/2004 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas - DR 174 SÉRIE I-B de 2004-07-26 Decreto-Lei n.º 50/2005 do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março DR 40 SÉRIE I-A de 2005-02-25, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/040A00/17661773.pdf Portaria n.º 50/2005 dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova os programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio aquático Decreto-Lei n.º 71/2005 da Ministério da Justiça - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho - DR 54 SÉRIE I-A de 2005-03-17, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/054A00/23622367.pdf Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005 da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para os mesmos fins - DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22 http://dre.pt/pdf1s/2005/11/224B00/66006601.pdf Portaria n.º 362/2005 da Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro - DR 65 SÉRIE I-B de 2005-04-04, http://dre.pt/pdf1s/2005/04/065B00/28132814.pdf Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais - DR 47 SÉRIE I-B de 2005-0308, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/047B00/19941997.pdf DR n.º 214/2005, S I-A, de 08.11, Decreto-Lei n.º 197/2005, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000 que aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente DR n.º 126/2006, Série I, de 03.07, Lei n.º 27/2006, Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 102 SÉRIE I-B de 2006-05-26, http://dre.pt/pdf1s/2006/05/102B00/35113559.pdf Decreto-Lei n.º 124/2006 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 123 SÉRIE I-A de 2006-06-28, http://dre.pt/pdf1s/2006/06/123A00/45864599.pdf Decreto-Lei n.º 182/2006 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído) - DR 172 SÉRIE I de 2006-09-06 Portaria n.º 798/2006 dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de Fevereiro, definindo os termos em que se processa a coordenação da actividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra incêndios - DR 155 SÉRIE I de 2006-08-11, http://dre.pt/pdf1s/2006/08/15500/57875789.pdf Decreto-Lei n.º 254/2007 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para o homem e o ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas - DR 133 SÉRIE I de 2007-07-12 http://dre.pt/pdf1s/2007/07/13300/44084424.pdf Decreto-Lei n.º 266/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho - DR 141 SÉRIE I de 2007-07-24 Les acteurs potentiels dans le domaine de la connaissance et de la gestion des risques naturels France Restauration des Terrains en Montagne (RTM), Office National des Forêts (ONF) Services Départementaux d’Incendie et de secours (SDIS), Conseils Généraux Gendarmerie Nationale Régions, communes et leurs groupements Etat et services de l’Etat : Direction de l’Environnement de la Pollution et de la Prévention des Risques (DEPPR) Directions Régionales de l’Environnement (DIREN) Préfectures Centre d’Etudes Techniques de l’Equipement (CETE) Météo France Centre d’Etude du Machinisme Agricole et du Génie Rural des Eaux et Forêts (CEMAGREF) España Ministère de l’Intérieur Ministère de l’Environnement Institut National de la Météorologie (Ministère de l’Environnement) Départements de la Protection Civile des Communautés autonomes Autres départements impliqués dans les Communautés autonomes Ministère de la Défense Unidad Militar de Emergencias (UME) Portugal Ministério do Ambiente, http://www.maotdr.gov.pt Agência Portuguesa do Ambiente, http://www.iambiente.pt Ministério da Administração Interna, http://www.mai.gov.pt/ ANPC, Autoridade Nacional de Protecção Civil, http://www.proteccaocivil.pt Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, http://www.cnpce.gov.pt/ Direcção-Geral dos Recursos Florestais – DGRF, http://www.dgrf.min-agricultura.pt/ Instituto da Água, http://www.inag.pt/ Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, http://www.icn.pt Associação Nacional dos Municípios Portugueses, http://www.anmp.pt/ Câmaras Municipais Serviço Nacional de Protecção Civil, http://inseguranca.no.sapo.pt Universidades Centros de Investigação Taller 4 – Conocimiento y gestión de los riesgos naturales Palabras clave Riesgo, incendio, inundación, seísmo, alud, desertificación, sequía, erosión, clima, observación, previsión, red de vigilancia y alerta, prevención, adaptación, protección, gestión de crisis, auxilio, normativa, movimiento del terreno, defensa (activa y pasiva), ordenación… Ejes de reflexión • • • • • Puesta en común de los conocimientos y puesta en red de los expertos (entre ellos, los de gestión de crisis) Representación cartográfica Prevención/ protección Vuelta a la situación ‘normal’, restauración des los medios Educación del riesgo / Información / Aceptabilidad social Véase el PO SUDOE 2007-2013 Prioridad 2 : Mejora de la sostenibilidad para la proteccion y conservacion del medio ambiente y el entorno natural del SUDOE. Objetivo 6. Impulsar estrategias de cooperación conjuntas a favor de la prevención de riesgos naturales y, particularmente, del riesgo de incendios, de inundaciones, de carácter sísmico, de deforestación, de desertificación o de contaminación, entre otros posibles. Elementos de contexto europeo Comunicación de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo, del 28 de noviembre de 2001, Protección civil: Estado de alerta preventiva frente a posibles emergencias [COM (2001)707 final No publicada en el DO] Comunicación de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo, del 11 de junio de 2002, Protección civil - Progresos realizados en la aplicación del programa de prevención frente a posibles emergencias[COM(2002) 302 final – No publicada en el DO] Decisión 2001/792/CE, Euratom del Consejo, de 23 de octubre de 2001, por la que se establece un mecanismo comunitario para facilitar una cooperación reforzada en las intervenciones de ayuda en el ámbito de la protección civil Decisión 2007/162/CE, Euratom del Consejo, de 5 de marzo de 2007 , por la que se establece un Instrumento de Financiación de la Protección Civil Propuesta de Directiva del Parlamento Europeo y del Consejo, de 18 de enero de 2006, relativa a la evaluación y gestión de las inundaciones. Elementos de contextos nacionales Francia Loi n° 95-101 du 2 février 1995 relative au renforcement de la protection de l'environnement (dite loi Barnier). Loi n°2003-699 du 30 juillet 2003 relative à la prévention des risques technologiques et naturels et à la réparation des dommages. Plan de prévention des risques (PPR). Plan séisme 2005-2010 http ://www.planseisme.fr España Ley 2/1985, de 21 de enero, sobre protección civil. Real Decreto 407/1992, de 24 de abril, por el que se aprueba la Norma Básica de Protección Civil Real Decreto-Ley 9/2006, de 15 de septiembre, por el que se adoptan medidas urgentes para paliar los efectos producidos por la sequía en las poblaciones y en las explotaciones agrarias de regadío en determinadas cuencas hidrográficas. Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de incendios forestales. Real Decreto 949/2005, de 29 de julio, por el que se aprueban medidas en relación con las adoptadas en el Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de incendios forestales. Real Decreto 1378/1985, de 1 de agosto, sobre medidas provisionales para la actuación en situaciones de emergencia en los casos de grave riesgo, catástrofe o calamidad pública. Resolución de 31 de enero de 1995, de la Secretaría de Estado de Interior, que aprueba la Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo de Inundaciones. Resolución de 17 de septiembre de 2004, de la Subsecretaría, por la que se modifica la Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo Sísmico, aprobada por el Acuerdo del Consejo de Ministros, de 7 de abril de 1995. Resolución de 21 de febrero de 1996, de la Secretaría de Estado de Interior, por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil ante el Riesgo Volcánico. Orden de 2 de abril de 1993 por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil de Emergencia por Incendios Forestales. Decreto 2414/1961, de 30 de noviembre, por el que se aprueba el Reglamento de actividades molestas, insalubres, nocivas y peligrosas y peligrosas. Ley Orgánica 5/2005, de 17 de noviembre, de la Defensa Nacional Portugal DR n.º 244/1997, S I-B, de 21.10, Portaria nº 1063/97 MAI/ME, Aprova as medidas de segurança contra incêndios, âmbito empreend.turísticos e estabelecimentos restauração, bebidas DR n.º 257/2000, S I-A, de 07.11, R.Ass República n.º 71/2000, Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000 da Presidência do Conselho de Ministros Constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química, biológica e nuclear DR 292 SÉRIE I-B de 2000-12-20, http://dre.pt/pdf1s/2000/12/292B00/73977397.pdf Decreto-Lei n.º 164/2001 do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova o regime jurídico da prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro DR 119 SÉRIE I-A de 2001-05-23, http://dre.pt/pdf1s/2001/05/119A00/29913007.pdf Decreto-Lei n.º 174/2002 do Ministério da Saúde - Estabelece as regras aplicáveis à intervenção em caso de emergência radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições do título IX, «Intervenção», da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes - DR 170 SÉRIE I-A de 2002-07-25, http://dre.pt/pdf1s/2002/07/170A00/54735479.pdf Decreto-Lei n.º 72/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Regula a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março DR 85 SÉRIE I-A de 2003-04-10, http://dre.pt/pdf1s/2003/04/085A00/23552372.pdf Decreto-Lei n.º 178/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/80/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro - DR 179 SÉRIE I-A de 2003-08-05, http://dre.pt/pdf1s/2003/08/179A00/46264638.pdf Portaria n.º 1188/2003 dos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Regula os pedidos de licenciamento de combustíveis - DR 235 SÉRIE I-B de 2003-10-10, http://dre.pt/pdf1s/2003/10/235B00/66786681.pdf Decreto n.º 7/2004 do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Nairobi em 24 de Maio de 2000 DR 91 SÉRIE I-A de 2004-04-17, http://dre.pt/pdf1s/2004/04/091A00/23272348.pdf Lei n.º 14/2004 da Assembleia da República - Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios DR 108 SÉRIE I-A de 2004-05-08, http://dre.pt/pdf1s/2004/05/108A00/29382939.pdf Portaria n.º 907/2004 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas - DR 174 SÉRIE I-B de 2004-07-26 Decreto-Lei n.º 50/2005 do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março DR 40 SÉRIE I-A de 2005-02-25, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/040A00/17661773.pdf Portaria n.º 50/2005 dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova os programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio aquático Decreto-Lei n.º 71/2005 da Ministério da Justiça - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho - DR 54 SÉRIE I-A de 2005-03-17, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/054A00/23622367.pdf Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005 da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para os mesmos fins DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22, http://dre.pt/pdf1s/2005/11/224B00/66006601.pdf Portaria n.º 362/2005 da Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro - DR 65 SÉRIE I-B de 2005-04-04, http://dre.pt/pdf1s/2005/04/065B00/28132814.pdf Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais - DR 47 SÉRIE I-B de 2005-0308, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/047B00/19941997.pdf DR n.º 214/2005, S I-A, de 08.11, Decreto-Lei n.º 197/2005, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000 que aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente DR n.º 126/2006, Série I, de 03.07, Lei n.º 27/2006, Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 102 SÉRIE I-B de 2006-05-26, http://dre.pt/pdf1s/2006/05/102B00/35113559.pdf Decreto-Lei n.º 124/2006 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 123 SÉRIE I-A de 2006-06-28, http://dre.pt/pdf1s/2006/06/123A00/45864599.pdf Decreto-Lei n.º 182/2006 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído) - DR 172 SÉRIE I de 2006-09-06 Portaria n.º 798/2006 dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de Fevereiro, definindo os termos em que se processa a coordenação da actividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra incêndios - DR 155 SÉRIE I de 2006-08-11, http://dre.pt/pdf1s/2006/08/15500/57875789.pdf Decreto-Lei n.º 254/2007 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para o homem e o ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas DR 133 SÉRIE I de 2007-07-12, http://dre.pt/pdf1s/2007/07/13300/44084424.pdf Decreto-Lei n.º 266/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho - DR 141 SÉRIE I de 2007-07-24 Los actores potenciales en el campo de : Conocimiento y gestión de los riesgos naturales France Restauration des Terrains en Montagne (RTM), Office National des Forêts (ONF) Services Départementaux d’Incendie et de secours (SDIS), Conseils Généraux Gendarmería nacional Regiones, ayuntamientos, comarcas Estado y servicios del Estado: Direction de l’Environnement de la Pollution et de la Prévention des Risques (DEPPR) Directions Régionales de l’Environnement (DIREN) Prefecturas Centre d’Etudes Techniques de l’Equipement (CETE) Météo France Centre d’Etude du Machinisme Agricole et du Génie Rural des Eaux et Forêts (CEMAGREF) España Ministerio del Interior Ministerio de Medio Ambiente Instituto Nacional de Meteorología (Ministerio de Medio Ambiente) Departamentos de Protección Civil de las Comunidades Autónomas Otros departamentos implicados de las Comunidades Autónomas Ministerio de Defensa Unidad Militar de Emergencias (UME) Portugal Ministério do Ambiente, http://www.maotdr.gov.pt Agência Portuguesa do Ambiente, http://www.iambiente.pt Ministério da Administração Interna, http://www.mai.gov.pt/ ANPC, Autoridade Nacional de Protecção Civil, http://www.proteccaocivil.pt Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, http://www.cnpce.gov.pt/ Direcção-Geral dos Recursos Florestais – DGRF, http://www.dgrf.min-agricultura.pt/ Instituto da Água, http://www.inag.pt/ Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, http://www.icn.pt Associação Nacional dos Municípios Portugueses, http://www.anmp.pt/ Câmaras Municipais Serviço Nacional de Protecção Civil, http://inseguranca.no.sapo.pt Universidades Centros de Investigação Atelier 4 - Conhecimento e gestão dos riscos naturais Palavras chave Risco, incêndio, inundação, sismo, avalancha, desertificação, seca, erosão, clima, observação, previsão, rede de vigilância e alerta, prevenção, adaptação, protecção, gestão da crise, socorros, regulamentação, movimento de terras, defesa (activa e passiva), ordenamento... Eixos de reflexão • • • • • Intercâmbio de conhecimentos e conexão em rede de peritos (entre os quais a gestão da crise) Representação cartográfica Prevenção/ protecção Regresso à ‘normalidade’, restauração do meio Educação para o risco / Informação / Aceitabilidade social Ver PO SUDOE 2007-2013 Prioridade 2 : Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do ambiente e envolvente natural do SUDOE Objectivo 6. Impulsionar estratégias de cooperação conjuntas a favor da prevenção de riscos naturais e, particularmente, do risco de incêndios, de inundações, de carácter sísmico, de desflorestação, de desertificação ou de contaminação, entre outros possíveis. Elementos de contexto europeu Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 28 de Novembro, Protecção civil - Estado de alerta preventivo contra eventuais emergências [COM (2001) 707 final - Não publicado no Jornal Oficial]. Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 11 de Junho de 2002, Protecção civil - Progressos registados na execução do programa de prevenção de eventuais emergências [COM(2002) 302 final - Não publicada no Jornal Oficial]. Decisão 2001/792/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, que estabelece um mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil. Decisão 2007/162/CE, Euratom do Conselho, de 5 de Março de 2007 , que institui um Instrumento Financeiro para a Protecção Civil. Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa à avaliação e gestão das inundações. Elementos de contexto nacional França Loi n° 95-101 du 2 février 1995 relative au renforcement de la protection de l'environnement (dite loi Barnier). Loi n°2003-699 du 30 juillet 2003 relative à la prévention des risques technologiques et naturels et à la réparation des dommages. Plan de prévention des risques (PPR). Plan séisme 2005-2010 http ://www.planseisme.fr Espanha Ley 2/1985, de 21 de enero, sobre protección civil. Real Decreto 407/1992, de 24 de abril, por el que se aprueba la Norma Básica de Protección Civil Real Decreto-Ley 9/2006, de 15 de septiembre, por el que se adoptan medidas urgentes para paliar los efectos producidos por la sequía en las poblaciones y en las explotaciones agrarias de regadío en determinadas cuencas hidrográficas. Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de incendios forestales. Real Decreto 949/2005, de 29 de julio, por el que se aprueban medidas en relación con las adoptadas en el Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de incendios forestales. Real Decreto 1378/1985, de 1 de agosto, sobre medidas provisionales para la actuación en situaciones de emergencia en los casos de grave riesgo, catástrofe o calamidad pública. Resolución de 31 de enero de 1995, de la Secretaría de Estado de Interior, que aprueba la Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo de Inundaciones. Resolución de 17 de septiembre de 2004, de la Subsecretaría, por la que se modifica la Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo Sísmico, aprobada por el Acuerdo del Consejo de Ministros, de 7 de abril de 1995. Resolución de 21 de febrero de 1996, de la Secretaría de Estado de Interior, por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil ante el Riesgo Volcánico. Orden de 2 de abril de 1993 por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil de Emergencia por Incendios Forestales. Decreto 2414/1961, de 30 de noviembre, por el que se aprueba el Reglamento de actividades molestas, insalubres, nocivas y peligrosas y peligrosas. Ley Orgánica 5/2005, de 17 de noviembre, de la Defensa Nacional Portugal DR n.º 244/1997, S I-B, de 21.10, Portaria nº 1063/97 MAI/ME, Aprova as medidas de segurança contra incêndios, âmbito empreend. turísticos e estabelecimentos de restauração e bebidas. DR n.º 257/2000, S I-A, de 07.11, R. Ass. República n.º 71/2000, Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude. Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000 da Presidência do Conselho de Ministros Constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química, biológica e nuclear DR 292 SÉRIE I-B de 2000-12-20, http://dre.pt/pdf1s/2000/12/292B00/73977397.pdf. Decreto-Lei n.º 164/2001 do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova o regime jurídico da prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro – Diário da República nº 119 - SÉRIE I-A de 2001-05-23, http://dre.pt/pdf1s/2001/05/119A00/29913007.pdf. Decreto-Lei n.º 174/2002 do Ministério da Saúde - Estabelece as regras aplicáveis à intervenção em caso de emergência radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições do título IX, «Intervenção», da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes - DR 170 SÉRIE I-A de 2002-07-25, http://dre.pt/pdf1s/2002/07/170A00/54735479.pdf. Decreto-Lei n.º 72/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Regula a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham, ou sejam, constituídos por OGM, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março – Diário da República nº 85 SÉRIE I-A de 2003-04-10, http://dre.pt/pdf1s/2003/04/085A00/23552372.pdf. Decreto-Lei n.º 178/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/80/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro - DR 179 SÉRIE I-A de 2003-08-05, http://dre.pt/pdf1s/2003/08/179A00/46264638.pdf. Portaria n.º 1188/2003 dos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Regula os pedidos de licenciamento de combustíveis - DR 235 SÉRIE I-B de 2003-10-10, http://dre.pt/pdf1s/2003/10/235B00/66786681.pdf. Decreto n.º 7/2004 do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Nairobi em 24 de Maio de 2000 DR 91 SÉRIE I-A de 2004-04-17, http://dre.pt/pdf1s/2004/04/091A00/23272348.pdf. Lei n.º 14/2004 da Assembleia da República - Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios DR 108 SÉRIE I-A de 2004-05-08, http://dre.pt/pdf1s/2004/05/108A00/29382939.pdf. Portaria n.º 907/2004 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas - DR 174 SÉRIE I-B de 2004-07-26. Decreto-Lei n.º 50/2005 do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março DR 40 SÉRIE I-A de 2005-02-25, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/040A00/17661773.pdf. Portaria n.º 50/2005 dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura, Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova os programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio aquático. Decreto-Lei n.º 71/2005 do Ministério da Justiça - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho – Diário da República nº 54 SÉRIE I-A de 2005-03-17, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/054A00/23622367.pdf. Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005 da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para os mesmos fins DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22, http://dre.pt/pdf1s/2005/11/224B00/66006601.pdf. Portaria n.º 362/2005 do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Altera o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro - DR 65 SÉRIE I-B de 2005-04-04, http://dre.pt/pdf1s/2005/04/065B00/28132814.pdf. Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais – Diário da República nº 47 SÉRIE I-B de 2005-03-08, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/047B00/19941997.pdf. DR n.º 214/2005, S I-A, de 08.11, Decreto-Lei n.º 197/2005, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 69/2000 que aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente. DR n.º 126/2006, Série I, de 03.07, Lei n.º 27/2006. Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil. Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 102 SÉRIE I-B de 2006-05-26, http://dre.pt/pdf1s/2006/05/102B00/35113559.pdf. Decreto-Lei n.º 124/2006 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 123 SÉRIE I-A de 2006-06-28, http://dre.pt/pdf1s/2006/06/123A00/45864599.pdf. Decreto-Lei n.º 182/2006 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído) - DR 172 SÉRIE I de 2006-09-06. Portaria n.º 798/2006 dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de Fevereiro, definindo os termos em que se processa a coordenação da actividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra incêndios – Diário da República nº 155 SÉRIE I de 2006-08-11, http://dre.pt/pdf1s/2006/08/15500/57875789.pdf. Decreto-Lei n.º 254/2007 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para o homem e o ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/105/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvam substâncias perigosas – Diário da República nº 133 SÉRIE I de 2007-07-12, http://dre.pt/pdf1s/2007/07/13300/44084424.pdf. Decreto-Lei n.º 266/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho - DR 141 SÉRIE I de 2007-07-24. Os potenciais actores no domínio do: Conhecimento e gestão dos riscos naturais França Restauration des Terrains en Montagne (RTM), Office National des Forêts (ONF). Services Départementaux d’Incendie et de secours (SDIS), Conseils Généraux. Gendarmerie Nationale. Régions, communes et leurs groupements. Estado e serviços do Estado: Direcção do Ambiente, da Poluição e da Prevenção de Riscos (DEPPR) Direcções Regionais do Ambiente (DIREN). Prefeituras. Centre d’Etudes Techniques de l’Equipement (CETE). Météo France. Centre d’Etude du Machinisme Agricole et du Génie Rural des Eaux et Forêts (CEMAGREF). Espanha Ministério do Interior. Ministério do Ambiente. Instituto Nacional de Metereologia (Ministério do Ambiente). Departamentos de Protecção Civil das Comunidades Autónomas. Outros departamentos envolvidos das Comunidades Autónomas. Ministério da Defesa. Unidad Militar de Emergencias (UME). Portugal Ministério do Ambiente, http://www.maotdr.gov.pt Agência Portuguesa do Ambiente, http://www.iambiente.pt Ministério da Administração Interna, http://www.mai.gov.pt/ ANPC, Autoridade Nacional de Protecção Civil, http://www.proteccaocivil.pt Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, http://www.cnpce.gov.pt/ Direcção-Geral dos Recursos Florestais – DGRF, http://www.dgrf.min-agricultura.pt/ Instituto da Água, http://www.inag.pt/ Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, http://www.icn.pt Associação Nacional dos Municípios Portugueses, http://www.anmp.pt/ Câmaras Municipais Serviço Nacional de Protecção Civil, http://inseguranca.no.sapo.pt Universidades Centros de Investigação Atelier 4 - Connaissance et gestion des risques naturels Taller 4 - Conocimiento y gestión de los riesgos naturales Atelier 4 - Conhecimento e gestão dos riscos naturais Philippe ROUBICHOU Bureau de Recherches Géologiques et Minières (BRGM) France Isabelle VALBOM Université de PauBayonne France Atelier 4 Connaissance et gestion des risques naturels Présentation de la Recherche-action sur les perspectives de coopération dans l’espace SUDOE en matière de prévention et de gestion des risques naturels pour la période 2007-2013 Par Isabelle VALBOM Dans le contexte de la préparation de la nouvelle programmation du programme Interreg, le Centre de Documentation et de Recherches européennes de l’Université de Pau et des Pays de l’Adour a été chargé d’identifier les perspectives de coopération transnationale dans le domaine de la prévention et de la gestion des risques naturels au sein de l’espace SUDOE, pour la période 2007-2013. Le but de cette intervention est de présenter succinctement les résultats de cette étude afin de lancer quelques pistes de réflexion pour cet atelier. L’intégralité du rapport est disponible sur le site de l’ARPE 1 . Dans un premier temps, la recherche s’est axée sur l’identification du champ d’étude, c'est-à-dire sur la définition des risques naturels et sur leur appréhension d’un pays à l’autre sur la zone SUDOE. Dans un second temps, l’investigation a été centrée sur l’étude des systèmes d’acteurs en matière de risques naturels dans chaque pays. Enfin, la dernière étape avait pour but de proposer des pistes de coopération pour améliorer la prévention et la gestion des risques naturels. I – Les risques couverts par l’espace SUDOE Après avoir comparé les risques présents sur l’espace SUDOE, nous avons déterminé ceux qui s’avéraient les plus importants en termes de potentialité de réalisation dans la zone et donc ceux propices à la réalisation d’un projet de coopération. Trois grandes catégories de risques peuvent être répertoriées : - les risques climatiques : tempête, cyclone, tornade, sécheresse, froid intense, incendies, et les risques hydrologiques qui y sont liés, comme les inondations et les conséquences de l’agitation océane comme l’érosion côtière ; - les risques géologiques : séisme, volcanisme et phénomènes connexes comme les tsunamis ; - les risques géomorphologiques : glissement de terrain, éboulements, érosion, désertisation, salinisation. A côté de ces risques « classiques », il existe d’autres événements plus difficiles à classifier, comme les risques anthropiques, dont le réchauffement climatique est l’exemple par excellence. Ces risques bien qu’essentiels relèvent de logiques de prévention et de gestion complexes et bien plus larges que l’espace SUDOE, mais il convient toutefois de les prendre en considération. Bien qu’il y ait un semblant d’accord sur les risques à prendre en considération, l’organisation des acteurs agissant dans le domaine des risques naturels dans l’espace considéré varie considérablement d’un pays à l’autre, ce qui fragilise la prévention et la gestion des risques naturels. 1 http://www.arpe-mip.com/html/files/SEMINAIRE_SUDOE/Etude_Risques_Naturels_SUDOE.pdf II – Les différences dans les organisations d’acteurs La principale des difficultés pour organiser une coopération entre les pays de l’espace SUDOE est la différence d’organisation juridique qui implique une différence dans l’organisation institutionnelle de la gestion des risques naturels. En effet, l’Espagne est un Etat régional où les collectivités disposent d’importantes compétences, alors que le Portugal est un Etat centralisé où seules les régions autonomes ont une certaine autonomie. Quant à la France, il s’agit d’un Etat unitaire mais décentralisé où les collectivités ont des compétences de plus en plus importantes. Ces divergences constitutionnelles impliquent une organisation différenciée des services impliqués dans la gestion des risques naturels. En outre, à l’intérieur même de chacun des Etats, la communication n’est pas optimale et il est parfois très difficile de mettre en mouvement la machine administrative. L’autre difficulté liée aux acteurs est le cloisonnement existant entre les experts du monde scientifique et les décideurs de la sphère institutionnelle. En effet, selon les différents scientifiques interrogés, le même constat apparaît : la difficulté de faire passer les informations d’une sphère à l’autre, et le manque de dialogue. Ce constat est le même pour les trois pays de la zone et, de ce fait, une même ligne de conduite pourrait être utilisée dans l’ensemble de la zone SUDOE pour divulguer les connaissances scientifiques. Enfin, entre les experts, il existe également des difficultés à communiquer car souvent les experts ne se côtoient pas entre eux et étudient séparément leur spécialité. De plus, dans certains pays, comme au Portugal, les effectifs engagés à la prévention et à la gestion des risques sont très insuffisants compte tenu de la probabilité de réalisation de certains risques tels que les incendies ou les tsunami. Le recours à des bénévoles ne saurait suffire en cas de réalisation d’un risque sur une grande échelle. III – Quelques pistes de réflexion La première des priorités des coopérations organisées dans les années à venir est de démocratiser les risques naturels : en effet, il apparaît, à l’étude, que les citoyens ne sont que très peu conscients des risques qu’ils encourent et rarement informés des actions de prévention ou des conduites à tenir en cas de survenance d’un risque. L’éducation doit donc, à notre sens, être une priorité des actions mises en place à l’avenir. Il convient donc par exemple, de développer et de diffuser une culture collective du risque en mettant en place, notamment des actions de sensibilisation et d’information plurinationaux. Il convient en outre d’axer la réflexion sur le partage des informations scientifiques et sur le décloisonnement entre les disciplines traitant des différents risques et entre le monde scientifique et les acteurs institutionnels. La pratique du retour d’expérience doit être généralisée et utilisée afin de rénover les pratiques institutionnelles, et d’améliorer les techniques de prévention et de gestion des risques. La mutualisation des informations, des expériences et des moyens opérationnels doit donc être une priorité des actions de coopération. La cartographie de l’ensemble des aléas sur la zone SUDOE pourrait également être intéressante, tout comme la mise en place de dispositifs d’alerte et de réponse optimisés. Enfin, il convient de tirer les enseignements des anciens programmes Interreg en prenant en exemple les projets à forte valeur ajoutée comme le projet TERRISC. Conclusion : Il existe une multitude de domaines où une action collective serait à même de permettre une meilleure prévention des risques. Nous avons pu constater au cours de notre étude qu’il existe une réelle envie de coopérer et de partager des connaissances. Preuve en est que nous avons pu en quelque mois créer un réseau d’experts qui se sont tous montrés intéressés à la réalisation de coopération malgré les difficultés pratiques. Ainsi, pour conclure, je dirai que les séminaires tels que celui auquel nous participons aujourd’hui sont indispensables afin d’établir des liens entre les acteurs espagnols, portugais et français. Nous sommes confrontés aux mêmes risques et comme les frontières ne les arrêtent pas, une action en commun est indispensable pour prévenir la réalisation de catastrophes naturelles dont l’impact se fait sentir sur l’ensemble de la zone. Le vieil adage « Mieux vaut prévenir que guérir » trouve ici tout son sens. Synthèse de l’atelier 4 Connaissance et gestion des risques naturels Président Intervenante Rapporteur en atelier Philippe ROUBICHOU, Bureau de Recherches Géologiques et Minières (BRGM) – France Isabelle VALBOM, Université de Pau-Bayonne – France Jean-Jacques VIDAL, Direction Régionale de l’Environnement Midi-Pyrénées – France Rapporteur en plénière Ángeles Naves Alías, Jefe de Servicio de la Subsecretaría, Ministerio de Medio Ambiente – España Nombre de participants Environ 40 participants Résumé de l’intervention principale, principaux points, enjeux de la thématique : L’atelier a été ouvert par la présentation de l’étude réalisée par l’université de Pau qui avait comme objectif : - l’identification des risques et perceptions dans chaque pays, - l’identification des acteurs, - et des pistes de coopération. Les risques couverts et identifiés sur la zone SUDOE se répartissent en trois grandes catégories : - les risques climatiques : tempête, cyclone, sécheresse, tornade et les risques hydrologiques qui y sont liés notamment les inondation et l’érosion côtière ; - les risques géologiques : séismes, volcanismes, et phénomènes connexes comme les tsunami - les risques géomorphologiques : glissement de terrain, éboulement, érosion, désertification et salinisation. Les acteurs : L’analyse faite dans chacun des trois pays : Espagne, Portugal, France, montre une très grande diversité dans les organisations, les niveaux de responsabilité et les délégations. Ces différences impliquent des organisations notamment sur la politique de prévention des risques et des gestions de crise très diverses. L’autre difficulté constatée est un cloisonnement entre les experts eux même suivant leur domaine, les cloisonnements entre les institutions, centres de recherche, centres décisionnels, et opérationnels Quelques pistes de réflexion : L’étude fait ressortir des besoins en matière de diffusion des informations, échanges et développement de la culture du risque, le partage des informations scientifiques et donc le décloisonnement des disciplines. Par ailleurs la mutualisation des informations, des expériences et des moyens opérationnels est présenté comme une priorité des actions de coopération. La cartographie de l’ensemble des aléas sur la zone SUDOE pourrait également être intéressante tout comme la mise en place de dispositif d’alerte,… Echange avec la salle, nombre d’interventions, principaux points soulevés : La présentation de l’étude a été suivie par la présentation de quelques propositions de projets qui concernent principalement les actions en matière : de prévention des inondations, de modalisations dans le domaine des surcôtes marines et sur les cours d’eau, de prévention dans le domaine géomorphologique : argile gonflante et glissement de terrain, de prévention des incendies de forêt de la prise en compte de l’aménagement dans les zones à risque, de la collecte et de la fourniture de données en temps réel. Conclusions de l’atelier : pistes, thèmes de coopération dégagés par l’atelier à privilégier pour la période 2007-2013 : Les orientations qui se dégagent de ces débats donnent des pistes de travail de coopération qui mettent en évidence des préoccupations communes. En matière de prévention des risques, inondations notamment, a été évoqué les moyens de réduire les risques. Egalement, ont été évoqué l’harmonisation des pratiques. Un point important concerne le développement de la connaissance, la diffusion, l’information. Tous les participants ont insisté sur le développement de la culture du risque auprès des populations. L’acceptation par la population passe par une information claire, précise en faisant ressortir les enjeux et les risques potentiels. L’information également des milieux industriels a été évoqué pour favoriser les actions de réduction de la vulnérabilité des entreprises (préparation à la gestion de crise, aménagement d’exploitation adapté) plutôt que de réaliser de gros travaux de protection coûteux et vulnérables. En matière d’aménagement dans les zones à risques a été abordé le niveau de prise en compte de l’aléa par chacun des pays, les réglementations et la rigueur de leur application. Ce sont des éléments important pour arriver à favoriser les coopérations à différents niveaux. Egalement ont été abordé les moyens insuffisants mis par les pays notamment pour la gestion de crise. Compte tenu des espaces concernés par exemple la pollution côtière, l’inondation de très grandes vallées, la mise en commun de moyens et une forte entraide pendant ces périodes est aussi un axe fort de travail qui a été évoqué. En ce qui concerne les surcôtes marines ont été évoqué les progrès de modélisation qui pourraient être faits permettant d’obtenir de meilleures précisions et de faciliter les décisions. A été cité les difficultés de gestion de l’usine du Blayé durant la tempête de 1999. Les risques incendie : cet axe a été mentionné à plusieurs reprises et les gros problèmes que posent la déforestation de bassin engendrant de forte érosion , ainsi que l’abandon de grands territoires ou une végétation anarchique se développe, favorable à la propagation d’incendies. Dans ces zones une biodiversité devrait être entretenue, d’une part pour implanter des essences adaptées, notamment en prenant en compte les changements climatiques, et en mettant en place une gestion de déplantation évitant les propagations du feu. Pour répondre à cette préoccupation l’aspect réglementaire et des dispositions législatives sont bien sur nécessaires et ont été mentionnés. Le problème des transports des matières dangereuses est aussi un thème important, notamment par rapport à des risques éventuels de pollution de nappes. Le dernier point concerne la gestion de crise et la collecte de données pour disposer en temps réel de mesures pour prendre les décisions. Les systèmes de collecte sont à développer notamment pour le suivi de pollutions en mer, la connaissance spatiale de la pluviométrie….. Ces systèmes de collecte outre leur utilité en temps réel permettent de disposer d’information permettant de suivre en continu l’état des sols, les évolutions de différents paramètres … La mise en œuvre du programme SUDOE doit permettre de consolider des coopérations, de trouver des synergies entre les projets par le développement de partenariats, d’enrichir les méthodologies, les démarches et les pratiques et également de faire des économies sur les coûts des projets par une mutualisation. Synthèse de l’atelier 4 Connaissance et gestion des risques naturels Président Philippe ROUBICHOU, Bureau de Recherches Géologiques et Minières (BRGM) – France Intervenante Isabelle Valbom, Université de Pau-Bayonne – France Jean-Jacques VIDAL, Direction Régionale de Rapporteur en atelier l’Environnement Midi-Pyrénées – France Rapporteur en plénière Ángeles Naves Alías, Jefe de Servicio de la Subsecretaría, Ministerio de Medio Ambiente – España Nombre de participants Environ 40 participants Résumé de l’intervention principale, principaux points, enjeux de la thématique : El taller ha empezado con la presentación del estudio realizado por la Universidad de Pau que tenía como objetivo: - la identificación de los riesgos y percepción en cada país; - la identificación de los actores, - y pistas de cooperación. Los riegos cubiertos e identificados en la zona SUDOE se reparten en tres grandes categorías: - los riesgos climáticos: tempestades, ciclones, sequía, y tornados, riesgos hidrológicos que están vinculados a las riadas y a la erosión costera. - los riesgos geológicos; terremotos, volcanismo y fenómenos complejos como los tsunamis - los riesgos geomorfologicos : avalancha, movimiento de terreno, erosión, desertificación y salinización. Los actores : El análisis ha sido realizada en cada uno de los tres países: España, Portugal, Francia enseña una muy grande diversidad en las organizaciones, los niveles de responsabilidades y las delegaciones. Esas diferencias implican organizaciones como sobre la politica de prevención de riesgos y gestión de crisis muy diversas. La otra dificultad subrayada es un aislamiento entre expertos segun su dominio, entre las instituciones, centros de investigación, centros decisionales y operativos. Algunas pistas de reflexión : El estudio ha resaltado necesidades en materia de difusión de las informaciones, intercambios y desarrollo de la cultura del riesgo, el compartir de las informaciones científicas, de las experiencias y de los medios operativos esta presentado como una prioridad de las acciones de cooperación. La cartografía del conjunto de los problemas sobre la zona del SUDOE podría igualmente estar interesante como la puesta en marcha de un dispositivo de alerta… Echange avec la salle, nombre d’interventions, principaux points soulevés : La presentación del estudio ha sido seguido por la presentación de algunas propuestas de proyectos que concierne principalmente las acciones en materia de: • Prevención de las riadas, • Modelización en el dominio de las costas marinas y los ríos • Prevención en el dominio geomorfolico: tierra que se incha y avalancha, • Prevención de los incendios forestales • Considerar de la ordenación en las zonas a riesgos • Recopilación e información en tiempo real Conclusions de l’atelier : pistes, thèmes de coopération dégagés par l’atelier à privilégier pour la période 2007-2013 : Las orientaciones que salen de estos debates dan pistas de trabajo de cooperación que ponen de evidencia preocupaciones comunes. En materia de prevención de riesgos, como las riadas, ha sido abordado los medios de reducir los riesgos. Igualmente han sido evocadas la harmonización de las prácticas. Un punto importante concierne el desarrollo del conocimiento, la difusión, la información. Todos los participantes han insistido sobre el desarrollo de la cultura de los riesgos acerca de las poblaciones. La aceptación por la población pasa por una información clara, precisa haciendo resaltar los desafíos y los riesgos potenciales. La información de los medios industriales ha sido abordada Para favorecer las acciones de reducción de la vulnerabilidad de las empresas (preparación a la gestión de crisis, ordenación de explotación adaptado) más que realizar obras importantes de protección costoso y vulnerables. En materia de ordenación en las zonas de riegos, se abordó el nivel de consideración del riesgo para cada uno de los paises, la normativa y el rigor de su aplicación. Son elementos importantes para llegar a favorecer la cooperación en los diferentes niveles. Igualmente, han sido abordados los medios insuficientes puestos en marcha por los paises para la gestión de crisis. Considerando por ejemplo los espacios afectados por la contaminación costera, la inundación de grandes valles, la puesta en común de medios y una fuerte cooperación durante esos periodos es tambien un eje fuerte del trabajo que ha sido evocado. En lo que se refiere a las zonas marinas se ha evocado los progresos de modelización que podrían ser realizados permitiendo obtener mejores precisiones y facilitar las decisiones. Igualmente han sido citado las dificultades de gestión de la central nuclear Blayé durante la tempesta de 1999. Los riesgos de incendio: este eje ha sido mencionado en numerosas ocasiones y los grandes problemas que representan la deforestación de las cuencas que generan fuerte erosión, asi como el abandono de grandes territorios en los que la vegetación se desarrolla sin control y que favorecen la propagación de incendios. En estas zonas, una biodiversidad debería ser mantenida, por una parte para implantar esencias adaptadas, principalemente tomando en consideración los cambios climaticos y poniendo en marcha una gestión de talas que eviten la propagación del fuego. Para contestar a esta preocupación de aspecto normativo y las disposiciones legislativas están necesarias y han sido mencionadas. El problema de transporte de mercancías peligrosas es también un tema importante, en relación a los riesgos eventuales de contaminación de las capas freáticas. El último punto concierne la gestión de crisis y la recopilación de datos para disponer en tiempo real de medidas para poder tomar decisiones. Los sistemas de recogida están por desarrollar en particular aquellos para el seguimiento de la contaminación en el mar, el conocimiento espacial de la pluviometrias…. Estos sistema de recogida de datos ademas de su utilidad en tiempo real permiten disponer de información que permita hacer un seguimiento continuo del estado del suelo, la evolución de los distintos parámetros… La puesta en marcha del programa SUDOE debe permitir consolidar cooperaciones, encontrar sinergias entre proyectos a traves el desarrollo de partenariados, de enriquecer las metodologías e igualmente de hacer ahorros sobre los costes de los proyectos por una mutualización. Synthèse de l’atelier 4 Connaissance et gestion des risques naturels Présentée par Angeles Naves, Jefe de Servicio de la Subsecretaría, Ministerio de Medio Ambiente – España, le vendredi 9 novembre en séance plénière – Hôtel de Région Midi-Pyrénées I. Presentación del Estudio “Risques Naturels SUDOE” El taller dio comienzo con la presentación del estudio realizado por la Universidad de Pau que tiene como objetivo: • Identificar los riesgos y las situaciones en cada país; • Identificar a los actores implicados; • Analizar las posibilidades de cooperación. Los riesgos identificados en la zona SUDOE se dividen en tres grandes tipologias: • Los riesgos climáticos: tempestades, ciclones, sequía, y tornados, riesgos hidrológicos que están vinculados a las riadas y a la erosión. • Los riesgos geológicos; terremotos, volcanismo y fenómenos complejos como los tsunamis. • Los riesgos geomorfologicos: avalanchas, movimientos de terreno, erosión, desertificación y salinización. Actores implicados El análisis fue realizado en tres países: España, Portugal y Francia, mostrando una gran diversidad en cada uno de ellos en cuanto a las responsabilidades y las competencias. Estas diferencias implican que la organización sobre la política de prevención de riesgos y gestión de las crisis varíen mucho de un país a otro. Se subraya también como una gran dificultad, la falta de comunicación entre los expertos, las instituciones, los centros de investigación, los centros de decisión y los operativos. Reflexiones: El estudio resalta las necesidades en materia de difusión de la información, intercambios en esta información y el desarrollo de la cultura del riesgo, la necesidad de poder compartir las informaciones científicas, las experiencias y los medios operativos. Este déficit diagnosticado señala como prioridad la necesidad de establecer futuras acciones de cooperación. En esta línea de trabajo sería necesario contar con sistemas de información geográfica que contengan la problemática de la zona del SUDOE junto con la puesta en marcha de un dispositivo de alerta… II. Análisis de propuestas: A continuación se realizó la presentación de algunas propuestas de proyectos relativos a acciones en materia de: • Prevención de las riadas. • Modelización en materia de costas y ríos. • Prevención de riesgos geomorfológicos. • Prevención de incendios forestales. • Ordenación de las zonas de riesgo. • Recopilación de información en tiempo real. Prevención de riesgos En cuanto a la prevención de riesgos, como las riadas, se han abordado distintas acciones al objeto de conseguir su reducción: • Necesidad de homogeneizar los protocolos de actuación. • Desarrollo del conocimiento y difusión de la información. • Educar e informar a la población en relación con la prevención riesgos. Información y educación La información a la población deberá ser una información clara, precisa que resalte los desafíos y los riesgos potenciales. En este capítulo de educación en materia de prevención de riesgos, y en lo que respecta a las empresas industriales, la estrategia a seguir pasa por políticas de información y de preparación ante potenciales situaciones de riesgo más que por realizar importantes y costosas obras de protección. Concepción de riesgo También se abordó la diferente concepción del riesgo existente en cada uno de los países, su normativa y el rigor en la aplicación de la misma. Estos son elementos importantes para favorecer la cooperación en esta materia. Medios Otra de las asignaturas pendientes es la insuficiencia de medios dispuestos por los países para la gestión de este tipo de crisis. Si tenemos en cuenta, por ejemplo, los espacios afectados por la contaminación marina y costera, la inundación de grandes valles, etc es necesario una fuerte cooperación entre las partes implicadas. Incendios forestales y deforestación Así mismo se han estudiado los riesgos de incendios y los grandes problemas que representan como es la deforestación de las cuencas que genera una fuerte erosión, el abandono del territorio en los que la vegetación se desarrolla sin control lo que hace que favorecer la propagación de los incendios. Como medida para la prevención de incendios se recomienda mantener las especies autóctonas de cada zona y poner en marcha una gestión de talas que eviten la propagación del fuego. Mercancías peligrosas Otro problema abordado fue el transporte de mercancías peligrosas, importante en relación con los riesgos eventuales de contaminación de las capas freáticas. Gestión de las situaciones de crisis El último punto tratado fue el concerniente a la gestión de las crisis y la recopilación de datos en tiempo real con el fin de poder tomar las decisiones oportunas. Dichos sistemas de recogida están poco desarrollados, en particular aquellos dirigidos al seguimiento de la contaminación marina y costera, el conocimiento espacial de la pluviometria, etc. Al margen de esta utilidad, la recogida de dichos datos permitiría disponer de información suficiente que permita hacer un seguimiento continuo del estado del suelo y de la evolución de los distintos parámetros. III. Conclusiones La puesta en marcha del programa SUDOE debe permitir consolidar la cooperación, encontrar sinergias entre los proyectos a través del desarrollo de partenariados, enriquecer las metodologías e igualmente hacer minimizar los costes de los proyectos, sin olvidar que estos tienen que tener siempre un carácter trasnacional.