Segurança e Saúde no

Programação
Dia 10/10 de 2013
09h00
Espanha: Estrategias nacionales y supranacionales de seguridad y salud en el
trabajo. Estratégias Europeia e Espanhola de SST (2007-2012) e perspectivas futuras.
Dom Pablo Orofino Vega – Departamento de Asistencia Técnica Y Asesoramiento
Público, Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo – INSHT/ Ministerio de
Empleo e Seguridad Social.
10h00
Brasil: Perspectivas da Seguridade Social e Saúde do Trabalhador no Brasil:
Dr. Carlos Eduardo Gabas – Secretário Executivo do Ministério da Previdência
Social – SE/MPS.
10h30
Intervalo para café (Coffee Break)
10h45
Mesa de debates- Tema: Perspectivas da Seguridade Social e Saúde do Trabalhador
no Brasil. Mediador: Dr. Marco Pérez, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde
e Segurança Ocupacional - DPSSO/MPS. Debatedores: representantes de
trabalhadores, empregadores, governo e trabalhadores aposentados no Conselho
Nacional de Previdência Social – CNPS: Jeferson Luis Bitencourt, representante do
Ministério da Fazenda; Valeir Ertle, representante da Central Única dos Trabalhadores
– CUT; Rafael Ernesto Kieckbusch, representante da Confederação Nacional da
Indústria – CNI.
11h15
Aberto ao público para perguntas.
12h00
Encerramento
Seminário
Internacional
Segurança
e Saúde no
Trabalho
Intercâmbio de experiências Brasil e Espanha
08 a 10 de outubro de 2013
B r as í l i a - D i s t r i t o F ed er al - B r as i l
Realização
Apoio
Apoio
Ministério da
Previdência Social
Programação
Programação
Dia 08/10 de 2013
Dia 09/10 de 2013
Seminário Internacional: “Seguridade Social e as Políticas de
Segurança e Saúde do Trabalhador no Brasil e na Espanha”
Brasília – DF , 8 a 10 de outubro de 2013: Evento em Cooperação com a Espanha,
por intermédio da Embaixada da Espanha no Brasil, para intercâmbio de informações.
Local: Auditório do Ministério da Previdência Social, Esplanada dos Ministérios, Bloco F, edifício
sede, térreo.
Objetivo: Conhecer a experiência espanhola sobre as questões relacionadas à Saúde e
Segurança do Trabalhador, suas interfaces com o sistema de seguridade social, relacionando-as
com as políticas públicas de saúde e trabalho, desenvolvidas no Brasil.
Público - alvo: órgãos públicos e entidades privadas, pesquisadores e outros interessados nas
políticas relacionadas à saúde e segurança do trabalhador.
09h00
Abertura: Ministério da Previdência Social – MPS, Embaixada da Espanha e Instituto
Nacional de Seguro Social - INSS.
09h30
Brasil: Painel sobre a situação atual da Previdência Social no Brasil – Dr. Leonardo
Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social – SPPS/MPS.
10h30
Intervalo para café (Coffee Break)
10h45
Espanha: panorama sobre sistema previdenciário na Espanha: Sistema Nacional de
Seguridad y Salud en el Trabajo: Conceptos generales; Sistema español de seguridad
y salud en el trabajo. Dom Pablo Orofino Vega – Departamento de Asistencia Técnica
Y Asesoramiento Público, Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo –
INSHT/ Ministerio de Empleo e Seguridad Social.
09h00
– Espanha: Gestión de la seguridad y salud en la empresa: caso español Integración de la prevención de riesgos laborales en la empresa; Consulta y
participación de los trabajadores; Actividades especializadas de seguridad y salud en
el trabajo; Auditorías del sistema de prevención de riesgos laborales - Dom Pablo
Orofino Vega – Departamento de Asistencia Técnica Y Asesoramiento Público,
Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo – INSHT/ Ministerio de
Empleo e Seguridad Social.
10h00
Intervalo para café (Coffee Break)
10h15
Brasil: Configuração das políticas de segurança do trabalho no Brasil: aspectos
previdenciários e trabalhistas:
Aspectos Previdenciários - Sistema de Prevenção de Riscos e Legislação Nacional:
Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, Coordenador - Geral de Monitoramento
de Benefícios por Incapacidade - CGMBI/DPSSO/SPPS.
Aspectos Trabalhistas - A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE: Dr.
Celso Haddad – Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho –
DSST da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT/MTE.
Programação Preliminar
11h30
Aberto ao público para perguntas.
11h30
Aberto ao público para perguntas.
12h00
Intervalo para Almoço
12h00
Intervalo para Almoço
14h00
Brasil: Serviços e benefícios relacionados à saúde do trabalhador - a atuação do
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS – Dr. SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS
CARNEIRO, Diretor de Saúde do Trabalhador – DIRSAT/INSS.
14h00
Configuração das políticas de saúde do trabalhador – aspectos sanitários e
previdenciários: Dr. Marco Pérez, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional - DPSSO/MPS e Dr. Carlos Vaz, Coordenador – Geral de
Saúde do Trabalhador - Ministério da Saúde.
15h00
Intervalo para café (Coffee Break)
15h30
Intervalo para café (Coffee Break)
15h15
15h45
Espanha: Sistemas de gestión de seguridad y salud en las empresas: Análisis global;
Modelos de sistema de gestión: Organización Internacional del Trabajo versus
OHSAS 18.001. Dom Pablo Orofino Vega – Departamento de Asistencia Técnica Y
Asesoramiento Público, Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo –
INSHT/ Ministerio de Empleo e Seguridad Social.
Brasil - Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre Saúde e Segurança do
Trabalhador no Brasil: Maria Amélia Gomes de Souza Reis – Presidente da
FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho e Dr. Jorge Machado – Pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz – DIREB
Fiocruz.
16h15
Aberto ao público para perguntas.
16h30
Aberto ao público para perguntas.
17h00
Encerramento do 2º dia
17h00
Encerramento do 1º dia